O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o ac�rd�o de auditoria realizada em contratos mantidos pela Petrobras com construtoras para as obras da Refinaria Abreu e Lima. O �rg�o identificou irregularidades no total de R$ 367,8 milh�es em quatro contratos vigentes at� maio de 2015. A estatal j� pagou cerca de R$ 243 milh�es desse montante e outros R$ 125 milh�es seriam pagos at� o final da obra. Inicialmente, o ministro-relator, Jos� Jorge, havia divulgado que o valor de R$ 367,8 milh�es era relativo a contratos vigentes at� abril de 2014, mas corrigiu a informa��o, afirmando que o montante se refere a contratos vigentes at� maio de 2015.
Esses contratos foram alvos de reajustes acima da varia��o real do custo de produ��o, segundo o TCU. Especialmente no quesito custo de m�o de obra, que ganhou adicionais entre 70% e 80% dos valores contratados, acima da m�dia de 56% verificados em outras etapas da constru��o pactuadas em outros contratos. A irregularidade foi identificada especificamente nos contratos de constru��o da unidade de coqueamento retardado, da unidade de hidrotratamento de diesel, da unidade de destila��o atmosf�rica e das tubovias de interliga��o.
O plen�rio decidiu, ent�o, pela readequa��o dos contratos. O TCU aprovou uma medida cautelar determinado que os R$ 125 milh�es pendentes dever�o ser adequados a uma nova tabela de pre�os. "Como resultado da auditoria, espera-se uma melhorias dos procedimentos internos da Petrobras relativamente � delimita��o das condi��es de reajustes pactuadas em suas contrata��es de obras", registrou no ac�rd�o o ministro-relator.
Segundo o ministro, as responsabilidades e o ressarcimento dos R$ 243 milh�es que j� foram pagos ser�o alvos de outros processo. Jorge tamb�m observou que a Petrobras pode recorrer da decis�o em at� 15 dias.
O TCU analisou 52 contratos de obras de cinco refinarias da Petrobras. A estatal dever� suspender o repasse dos valores devidos e recalcular os reajustes contratuais. O tribunal aprofundar� o exame de todos os contratos com ind�cios de superfaturamento.
Com Ag�ncia Estado e Ag�ncia Brasil