Em S�o Jo�o da Lagoa, de 4,8 mil habitantes, no Norte de Minas, a �gua tratada n�o � distribu�da totalmente de gra�a para a popula��o. Ela � retirada de tr�s po�os tubulares e fornecida pelo Servi�o Municipal de �gua e Esgoto (SAAE) da prefeitura. Cada domic�lio paga uma taxa �nica no valor de R$ 5 ao m�s. “Somente cerca de 40% da popula��o paga a conta e n�o temos elementos jur�dicos para cobrar de quem n�o paga”, afirma o prefeito da cidade, Jo�o Ramos (PDT). Ele disse que o montante arrecadado mensalmente com a conta simb�lica n�o chega a R$ 2 mil, enquanto a prefeitura gasta em torno de R$ 35 mil para captar, tratar e levar a �gua at� as torneiras das resid�ncias – no munic�pio, n�o h� rede de esgoto e os moradores recorrem a fossas s�pticas.
“A cobran�a pode ser um fator determinante no uso racional da �gua”, diz o diretor de articula��o institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Minist�rio das Cidades, Ernani Cir�aco, ressaltando que os valores cobrados devem considerar a situa��o social do usu�rio com subs�dios para a popula��o de baixa renda. Segundo ele, no caso dos servi�os de �gua, em que se utiliza a tarifa progressiva, este feito tem ainda maior impacto, j� que o valor da conta cresce progressivamente com o aumento do consumo.
O diretor do SAAE de S�o Jo�o da Lagoa, Maur�cio Soares Barbosa, afirma que, como � feita a cobran�a da taxa e n�o existem hidr�metros, muitos moradores acabam gastando �gua de maneira exagerada. “Numa �poca de seca como esta, o gasto de �gua por muitas pessoas � abusivo. Sem hidr�metros, n�o tem como controlar o consumo de �gua”, diz Maur�cio, lembrando que alguns moradores costumam usar �gua tratada para lavar carros enquanto outros molham hortas em seus quintais.
Segundo o chefe do SAAE, atualmente, S�o Jo�o da Lagoa tem um consumo de 560 mil litros de �gua por dia. “Se existissem hidr�metros nas casas, esse gasto de �gua seria reduzido para a metade”, acredita Maur�cio Barbosa.
Em Aiuroca, no Sul de Minas, apesar de a cidade ser conhecida pelos seus mananciais, o chefe de gabinete da prefeitura, Everaldo Campos, diz que o abastecimento � uma preocupa��o. Segundo ele, a �gua da cidade n�o � 100% tratada e por isso a cobran�a foi proibida. A C�mara Municipal tamb�m n�o aprovou a transfer�ncia do servi�o para a Copasa. “Temos, aqui, espa�o para reduzir o consumo e melhorar a qualidade da �gua. Estamos tentando uma solu��o para o impasse. A instala��o do servi�o � de R$ 3,5 milh�es e a prefeitura n�o tem esse recurso, por outro lado, sabemos que a cobran�a � uma medida necess�ria, mas muito impopular.”