Prefeituras de Minas que distribuem �gua gratuitamente estudam cobrar para tratar e fornecer

Chegamos ao fundo do po�o e ele est� seco. Em nascentes e reservat�rios do pa�s, a paisagem esturricada podia ser de um filme de fic��o cient�fica. Setembro foi o m�s mais quente e seco do planeta Terra desde 1890 e, em outubro, as chuvas ainda n�o chegaram como de costume. O alerta feito pela Nasa, ag�ncia espacial americana, � global e acende a luz vermelha para o desperd�cio de �gua. A partir de 2015, at� que o n�vel dos reservat�rios seja recuperado, medidas de racionaliza��o do uso devem entrar de forma ostensiva para o dia a dia das fam�lias. O fim da gratuidade j� entrou para a pauta dos munic�pios e a conta residencial poder� crescer ou encolher.

Cidades mineiras que enfrentam a estiagem j� anunciam que v�o come�ar a cobrar pela �gua a partir de 2015 como forma de reduzir o desperd�cio e financiar sistemas de tratamento. Hoje, o consumo residencial da �gua � gratuito em pelo menos 100 das 853 cidades do estado. Na outra ponta, nos grandes centros, o desperd�cio tamb�m � significativo. Especialistas estimam que o consumo nos domic�lios tem espa�o para encolher pelo menos 10% de imediato e, nesse caso, a motiva��o em momentos de crise chega pela conta. Ela pode crescer, se o desperd�cio continuar, ou encolher, se houver um freio nos gastos.

Na Prefeitura de Goiabeira, no Leste de Minas, e em Jeceaba, na Regi�o Central, o novo sistema de distribui��o come�a a funcionar no in�cio do ano que vem. Outros munic�pios, como S�o Jo�o da Lagoa, no Norte do estado, ou Aiuruoca, no Sul de Minas, buscam estrat�gias para regular o desperd�cio no consumo da �gua, que � distribu�da gratuitamente. Por causa da crise de abastecimento, as prestadoras de servi�o podem tamb�m oferecer descontos para quem reduzir seus gastos, como j� ocorre em Par� de Minas, Regi�o Central do estado, a 90 quil�metros de Belo Horizonte.

Em Goiabeira, os moradores enfrentam problemas de distribui��o em per�odos de estiagem, quando a �gua some principalmente das regi�es mais altas da cidade. Na seca, Goiabeira engrossa a lista das cidades em calamidade, que j� somam mais de 150 no estado, mas na outra metade do ano convive com o desperd�cio. Com empr�stimo de R$ 400 mil aprovado em linha de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a prefeitura est� instalando rede de distribui��o da �gua, com constru��o de reservat�rios e instala��o de hidr�metros. “Com o servi�o, saberemos exatamente qual � o consumo do munic�pio. A meta � reduzir o desperd�cio. Temos uma popula��o de 3 mil habitantes, mas nosso gasto � de uma cidade de 12 mil moradores, quatro vezes mais do que precisamos”, diz o prefeito Weliton Ronaldo da Silva. Segundo ele, com os recursos arrecadados, a prefeitura vai pagar o empr�stimo que tomou do banco.

CONDI��O SOCIAL Para especialistas, a cobran�a reduz sim o desperd�cio, mas as tarifas devem ser adequadas � condi��o social do usu�rio e prever o subs�dio para popula��es de baixa renda. A Energy Choice, consultoria especializada em desenvolvimento sustent�vel, estima que em Minas Gerais perto de 110 munic�pios ainda n�o cobram pela utiliza��o da �gua, mas o modelo pode se tornar insustent�vel. Eduardo Nery, diretor da consultoria, diz que em 2015 medidas para reduzir o consumo nos domic�lios ter�o que entrar para a agenda do pa�s com objetivo de reduzir o gasto entre 10% e 15%, e a medi��o por hidr�metros � a forma de se controlar o gasto.

Com um empr�stimo de R$ 2,9 milh�es, a Prefeitura de Jeceaba termina em janeiro obras de rede pluvial, implementa��o de hidr�metros e de esta��o de tratamento de esgoto e come�ar� a cobrar pela �gua. R�mulo Pimenta, controlador-geral da prefeitura, diz que, com o novo sistema, o munic�pio, em um primeiro momento, deve reduzir o consumo de �gua em 33%. O financiamento ser� pago com os valores arrecadados pelo uso do recurso. “Aqui no munic�pio temos um �ndice muito alto de verminoses, o que deve ser solucionado com o novo servi�o e melhoria da qualidade da �gua.”

“Os reservat�rios de grande porte levam, em m�dia, cinco anos para se recompor, e os de m�dio porte, tr�s. Isso se tivermos esta��o chuvosa muito favor�vel”, aponta Eduardo Nery. Ele acredita que a partir de 2015 ser�o necess�rias medidas emergenciais para economia de �gua e energia e que elas j� deveriam ter come�ado desde o in�cio deste ano. A tarifa livre incentiva o gasto acima da m�dia, mas o desperd�cio vem tamb�m das perdas na rede das distribuidoras (que corresponde � �gua captada e perdida por falhas na rede ou “gatos” antes de chegar ao consumidor final).

35% do recurso se perde

A m�dia de perdas do pa�s � pr�xima a 35% da �gua produzida, e a meta do Banco Mundial � que esse percentual seja de 14%. “A perda no Brasil � alt�ssima, suficiente para abastecer quase 50% dos consumidores das concession�rias. Melhorar esse percentual � urgente e caro, envolvendo a substitui��o e moderniza��o de equipamentos”, diz Eduardo Nery, consultor de empresa especialista em desenvolvimento sustent�vel. A Copasa informou que vem reduzindo seu percentual de perda, que hoje � de 230 litros por liga��o. “Nossa meta � chegar ao fim de 2016 com 180 litros perdidos por liga��o”, informou Ricardo Augusto Campos, presidente da companhia.

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em engenharia de recursos h�dricos, Mario Cicareli aponta que a tarifa livre abre portas para o desperd�cio e a qualidade da �gua distribu�da � popula��o fica comprometida. Segundo ele, captar, tratar e distribuir a �gua � um servi�o caro e a maioria dos munic�pios n�o disp�e de recursos para esta��es de tratamento e instala��o de hidr�metros. Ele refor�a que h� recursos dispon�veis para financiar os projetos tanto no Banco Mundial quanto no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Ocorre que esses recursos s� s�o liberados mediante garantia de pagamento, que vem da cobran�a do servi�o”, explica.

Para o especialista, no caso de munic�pios de baixa renda, a �gua de qualidade e o tratamento do esgoto s�o item para a melhoria (�ndece de Desenvolvimento Humano (IDH). “Nas popula��es de baixa renda, a cobran�a pode ser subsidiada pelas pr�prias concession�rias ou pelo poder p�blico”, diz Cicareli. Segundo a Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio de Minas Gerais (Arsae), as prefeituras podem estabelecer multas para casos de desperd�cios em situa��es cr�ticas, desde que tenham amparo legal.

PALAVRA DE ESPECIALISTA
Eduardo Nery, especialista em desenvolvimento sustent�vel, diretor da Energy Choice

 

“Racionalizar sem preju�zo”

As perdas de �gua das concession�rias brasileiras s�o, em m�dia, de 38%, mas podem atingir 75%, um percentual absurdo. O Programa de Acelera��o do Crescimento 3 (PAC), que vai dispor de R$ 1 trilh�o, deveria reservar uma parcela de recursos para a redu��o de perdas dos sistemas de abastecimento nacionais, o que evitaria que toda essa �gua tratada fosse desperdi�ada. Adicionalmente, h� que se considerar o desperd�cio por parte dos consumidores, estimado em 10%. Desse percentual, cerca de 75% ocorre nos banheiros, o que permite uma racionaliza��o sem preju�zo para os usu�rios.