O fraco desempenho da economia brasileira, em recess�o t�cnica, tem pouco a ver com uma crise internacional e est� mais ligado � desacelera��o da demanda dom�stica e � redu��o dos investimentos na produ��o. A vis�o, contr�ria aos argumentos da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, n�o vem da oposi��o ao governo, mas de uma ampla an�lise do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).
Divulgada sem alarde no site do Ipea, a Carta de Conjuntura derruba dois dogmas do discurso do governo federal. O Ipea reconhece a “recess�o t�cnica”, ou seja, a queda da atividade econ�mica por dois trimestres consecutivos. O governo rejeita esse conceito. O instituto, vinculado � Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia (SAE), tamb�m nega que a crise mundial seja a �nica explica��o para o fraco resultado do Produto Interno Bruto (PIB) registrado ao longo dos �ltimos quatro anos.
A an�lise, assinada pela Diretoria de Estudos e Pol�tica Macroecon�micas, sai em um momento de crise interna no Ipea e de adiamento na divulga��o de indicadores negativos para a economia �s v�speras da elei��o de domingo. Na semana passada, o diretor de Estudos e Pol�ticas Sociais, Herton Ara�jo, entregou o cargo ap�s ser voto vencido em reuni�o da c�pula do Ipea que decidiu, no in�cio de outubro, n�o divulgar an�lises com dados p�blicos durante o per�odo eleitoral. Na ocasi�o, Ara�jo defendia a divulga��o de estudo t�cnico sobre mis�ria no Brasil a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lio (Pnad) do IBGE.
Agora, a nova Carta de Conjuntura coloca ainda mais lenha na fogueira no debate pol�tico, partindo de an�lises econ�micas. “Ao contr�rio de outros per�odos em que o PIB caiu por dois trimestres consecutivos (por exemplo, 1998-1999, 2001, 2003 e 2008-2009), o momento atual n�o se caracteriza por crises externas, flutua��es bruscas nos pre�os macroecon�micos e/ou ‘apag�es energ�ticos’, escrevem os analistas do Ipea. “A inexist�ncia de culpados �bvios isto �, de 'choques negativos' de grande monta torna ainda mais significativo o fen�meno da estagna��o econ�mica recente.”
Crises Os economistas citam especificamente as �ltimas quatro crises vividas internamente, que deprimiram o PIB brasileiro. Entre 1998 e 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a economia sofreu os abalos da crise na R�ssia e, na sequ�ncia, da maxidesvaloriza��o do real, em janeiro de 1999. Dois anos depois, em 2001, o PIB recuou for�ado pelo racionamento de energia no governo FHC, o chamado “apag�o”. Em 2003, a economia reagiu mal � brusca desvaloriza��o do real, contaminado pela radicaliza��o do per�odo eleitoral do ano anterior. Finalmente, entre o fim de 2008 e o come�o de 2009, o Brasil foi atingido pela explos�o da crise econ�mica mundial, nos Estados Unidos e na Europa. “Reitere-se que, nas �ltimas d�cadas, recess�es t�cnicas s� ocorreram em momentos em que o pa�s foi atingido por choques negativos importantes”, afirmaram os analistas do Ipea.
O Ipea destaca que “ainda que o quadro atual de baixo crescimento econ�mico seja obviamente indesej�vel, cumpre ressaltar que seus efeitos negativos t�m sido mitigados pelo fato de a taxa de desemprego permanecer baixa e dos rendimentos reais continuarem crescendo”. O bom ritmo do mercado de trabalho tem suavizado os problemas macroecon�micos e mantido um n�vel geral de atividade que impede que o PIB recue a zero. Depois de crescer 2,7% em 2011; 1% em 2012 ; e 2,5% em 2013, o PIB deve fechar em cerca de 0,3% neste ano, segundo proje��es do mercado financeiro.
Na m�dia, o governo Dilma Rousseff deve encerrar com um avan�o do PIB de 1,6%, desempenho inferior ao de Floriano Peixoto (1891-1894) e de Fernando Collor (1990-1992) entre todos os presidentes. A admiss�o da recess�o t�cnica fica clara no trecho em que o Ipea assinala as duas retra��es consecutivas do PIB no primeiro e no segundo trimestre deste ano. “Este resultado (do 2º trimestre) configurou um cen�rio de recess�o t�cnica, uma vez que o PIB j� tinha ca�do 0,2% no trimestre anterior”.
Infla��o ainda � preocupante
Quanto ao desempenho da infla��o, o a Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisas Econ�micas Aplicadas (Ipea) reconhece que o cen�rio de aumento de pre�os no Brasil “vem se mantendo pressionado, em patamar elevado”. De acordo com os economistas, o �ndice oficial (IPCA) fechar� o ano em um n�vel superior aos 5,91% verificados em 2013 – isto �, estar� ainda mais pr�xima do teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%.
Estipulada pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN), a meta de infla��o para este ano � de 4,5%, com toler�ncia de dois pontos para mais ou para menos. A pr�via da infla��o oficial, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), divulgada esta semana, mostra que em 12 meses os reajustes de pre�o acumulam alta de 6,62%, portanto, acima do teto da meta. A principal influ�ncia veio do pre�o das carnes, que subiram 2,38% em outubro, no principal impacto individual no m�s (0,06 ponto percentual). Esse item j� havia pesado sobre o IPCA de setembro, uma vez que os pre�os da arroba do boi gordo em S�o Paulo se aproximam da m�xima hist�rica por conta da escassez de animais para abate.
Pedaladas O Ipea tamb�m cita o estranho desempenho das despesas federais com programas sociais e previdenci�rios ao longo do primeiro semestre – as chamadas “pedaladas fiscais”. O Tesouro atrasou o repasse de dinheiro aos bancos, notadamente a Caixa Econ�mica Federal, que continuaram realizando os pagamentos em dia de abono salarial, seguro-desemprego, benef�cios previdenci�rios e Bolsa Fam�lia. Os atrasos nos repasses reduziram artificialmente as despesas federais. Ap�s a revela��o da manobra, o Tesouro iniciou uma corre��o dessas “pedaladas” em agosto e setembro, o que piorou o resultado fiscal do governo federal.
Sem citar diretamente essas opera��es, o Ipea assinala que houve “elementos incomuns do lado das despesas”. “Os mais relevantes foram os pagamentos de abono e seguro-desemprego, que mais que dobraram, em termos reais, em rela��o aos registrados em agosto de 2013, compensando quedas expressivas ocorridas nos meses anteriores.”