Um ano ap�s o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar um aperto emergencial nos gastos com seguro-desemprego e abono salarial (PIS/Pasep), nenhuma medida de conten��o nessas despesas ocorreu at� agora. Em um cen�rio de deteriora��o das contas p�blicas, os gastos continuam a crescer: os dois benef�cios, que no ano passado somaram R$ 46,5 bilh�es, devem atingir R$ 51,9 bilh�es em 2014, segundo proje��o oficial do pr�prio governo.
De janeiro a agosto deste ano, foram gastos R$ 21,7 bilh�es com seguro-desemprego para 5,6 milh�es de trabalhadores. No mesmo per�odo de 2013, o gasto tamb�m estava em R$ 21,7 bilh�es, mas 6,1 milh�es de trabalhadores receberam. Em todo o ano passado, as despesas com seguro-desemprego somaram R$ 31,9 bilh�es e com abono salarial, R$ 14,6 bilh�es. Para este ano, o governo prev� R$ 35,2 bilh�es com seguro e R$ 16,7 bilh�es com abono, segundo dados do demonstrativo de execu��o financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O boletim de informa��es financeiras do FAT mostra que, se nenhuma altera��o nas regras for feita pelo governo, os gastos crescer�o a cada ano e chegar�o a R$ 70,1 bilh�es em 2017. O Minist�rio do Trabalho informou que n�o h� mudan�as em discuss�o no governo.
O mais prov�vel � que, apesar da urg�ncia anunciada por Mantega em 2013, nada ser� feito neste ano. Em outubro do ano passado, o ministro disse que o governo estudava formas de reduzir essas despesas. "Temos urg�ncia de reduzir essa despesa ou impedir que ela continue crescendo", disse.
Em 2013, o governo chegou a usar R$ 5,5 bilh�es do patrim�nio do FAT para cobrir os gastos do seguro e do abono. Foi necess�rio retirar dinheiro do patrim�nio do fundo para cobrir a diferen�a entre o rombo de R$ 10,3 bilh�es no ano e a inje��o insuficiente de R$ 4,8 bilh�es do Tesouro Nacional.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Guido Mantega informou que o ministro n�o comentaria o motivo pelo qual o governo n�o promoveu, um ano depois de anunciar, nenhuma altera��o nas regras de pagamento dos benef�cios.O Minist�rio do Trabalho informou que o assunto n�o tem sido discutido nas reuni�es do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo.
Pressa
A declara��o de Mantega, um ano atr�s, ocorreu no mesmo dia em que o Banco Central divulgou um d�ficit recorde de mais de R$ 9 bilh�es do setor p�blico em setembro. Naquele momento, o super�vit era de R$ 44,9 bilh�es em nove meses - o equivalente a 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado fiscal de janeiro a setembro deste ano ser� conhecido na pr�xima semana. Mas, de janeiro a agosto, � poss�vel ver que o esfor�o fiscal caiu 81%. Nesse per�odo, a economia para pagar juros da d�vida p�blica, o chamado super�vit prim�rio, somou R$ 10,2 bilh�es - o equivalente a 0,3% do PIB. No mesmo per�odo do ano passado, o super�vit estava em R$ 54 bilh�es, ou 1,71% do PIB.
Qualifica��o
Vinte dias antes do an�ncio de Mantega, em 2013, o governo havia tornado mais r�gidas as regras que davam direito ao seguro-desemprego. Antes, o trabalhador que pedisse a assist�ncia financeira pela terceira vez em per�odo de dez anos precisava comprovar que estava matriculado em um curso de qualifica��o profissional. Depois, o rigor aumentou: a regra passou a valer a partir do segundo pedido dentro de dez anos. Naquela ocasi�o, contudo, o Minist�rio do Trabalho negou car�ter fiscal na medida e informou que o objetivo era melhorar a qualifica��o do trabalhador.
A quantidade de cursos oferecidos, entretanto, � insuficiente. No in�cio deste ano, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, na pr�tica, o governo n�o conseguiu apertar as regras para o seguro-desemprego. Isso porque o desempregado � liberado de frequentar a reciclagem se, no momento em que pedir o seguro-desemprego, n�o houver cursos dispon�veis na �rea de atua��o ou na regi�o pr�xima de onde mora.