O aceno da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de que pretende construir "pontes" de di�logo com os setores produtivos durante seu segundo mandato abre perspectivas mais otimistas para o setor energ�tico brasileiro. A an�lise � do presidente da Associa��o Brasileira dos Investidores em Autoprodu��o de Energia (Abiape), Mario Menel.
"A Abiape, assim como o Fase, estava se preparando para colaborar nessa fase de transi��o, qualquer que fosse o resultado da elei��o. Definida a reelei��o, ficamos animados com o fato de a presidente reconhecer em seu discurso a falta de di�logo", afirma Menel, que tamb�m � presidente do F�rum das Associa��es do Setor El�trico (Fase). "Quando se reconhece o problema, abre-se a perspectiva de que possam surgir solu��es para a situa��o do setor", complementa Menel.
De acordo com o presidente da Abiape e do Fase, o setor energ�tico brasileiro enfrenta hoje uma situa��o em que necessita de recursos externos para equilibrar as contas. O passivo setorial, segundo Menel, beira a casa dos R$ 100 bilh�es. A maior parte, aproximadamente 40% do valor, teve origem na exposi��o involunt�ria das distribuidoras acumulada entre 2013 e 2014. Para manterem condi��o de solv�ncia, essas empresas receberam empr�stimos bilion�rios do governo federal e de bancos, valor que dever� ser devolvido nos pr�ximos anos.
O c�lculo do Fase ainda inclui outros R$ 57 bilh�es de passivos oriundos da exposi��o involunt�ria estimada para 2015, de indeniza��es inerentes ao processo de renova��o das concess�es do setor, de despesas esperadas com a redu��o da gera��o de energia a partir das usinas hidrel�tricas e de despesas com a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). O n�mero, por outro lado, n�o inclui R$ 18,9 bilh�es aportados a fundo perdido pelo Tesouro Nacional em 2013 e 2014, alerta Menel.
"A solu��o � o di�logo. � preciso discutir como vamos resolver a situa��o do setor, quem pagar� a conta, em quanto tempo? O setor el�trico hoje tem uma d�vida de R$ 100 bilh�es e um lucro antes dos impostos de R$ 20 bilh�es em m�dia", alerta Menel. "Precisamos que o governo sinalize uma posi��o para a necessidade de recomposi��o do fluxo financeiro do setor", complementa.
Mudan�as
A reelei��o da presidente Dilma Rousseff levar� as entidades a proporem mudan�as menos "radicais" do que aquelas planejadas em uma eventual elei��o do oposicionista A�cio Neves (PSDB). Para a equipe do candidato tucano, a Abiape planejava propor mudan�as na aplica��o da medida provis�ria 579, a MP da renova��o das concess�es, sobretudo em rela��o �s mudan�as previstas no texto e que ainda n�o foram colocadas em pr�tica. "Com a reelei��o, n�o vamos propor mudan�as porque entendemos que (a MP 579) seja uma cl�usula p�trea para o governo. Mas vamos propor algumas adequa��es", pondera o executivo.
A postura da Abiape em rela��o ao incentivo ao mercado livre de comercializa��o de energia tamb�m era distinto diante das duas candidaturas. A equipe de A�cio Neves demonstrava maior disponibilidade em incentivar esse mercado, ao contr�rio dos sinais dados pelo governo de Dilma Rousseff durante o primeiro mandato.
Al�m de propor ajustes em rela��o esses dois assuntos, as entidades de classe tamb�m devem levar novamente ao governo federal as preocupa��es quanto � situa��o de abastecimento de energia da Chesf a um grupo de grandes ind�strias localizadas na regi�o Nordeste do Pa�s. Essas empresas, hoje abastecidas com energia a pre�os bastante competitivos para os padr�es nacionais, podem ser obrigadas a contratar entre 700 MW m�dios e 800 MW m�dios no mercado a partir do segundo semestre de 2015, com um custo que pode ser mais de dez vezes o atual patamar.
"O governo precisar� mostrar sua vis�o de longo prazo para recuperar a confian�a do empres�rio. Este � um trabalho que precisa ser feito a partir de agora, para que possam ser retomados os investimentos", sintetiza Menel.