Numa articula��o que contou com o aval do Pal�cio do Planalto, o Congresso Nacional decidiu no in�cio da tarde desta quinta-feira, "acelerar" em 25 dias a tramita��o do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2014. O presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), apresentou um novo calend�rio de an�lise do projeto para antecipar a vota��o da proposta no colegiado para a pr�xima quarta-feira.
Pelo calend�rio inicial, o projeto s� seria apreciado pela CMO no dia 14 de dezembro. A medida tem amparo no regimento do Congresso. A tramita��o original contabilizava os prazos de todos os ritos para chegar � vota��o em seu m�ximo, com o tempo para publicar o projeto e para o relator da mat�ria, senador Romero Juc� (PMDB-RR), apresentar o seu parecer.
Com a mudan�a, os prazos estabelecidos foram encurtados. Juc�, que participou das negocia��es para antecipar a aprecia��o do projeto, apresentar� seu parecer no dia 18 de novembro, ap�s receber, no dia anterior, as emendas dos parlamentares � proposta. A vota��o na CMO est� marcada para o dia seguinte � divulga��o do parecer do relator.
Por esse novo calend�rio, a expectativa � que o projeto seja votado em plen�rio, numa sess�o do Congresso, em 25 de novembro ou em 2 de dezembro. Antes de analisar a proposta, contudo, os deputados e senadores precisam votar 38 vetos que trancam a pauta do plen�rio do Congresso.
A senadora �ngela Portela (PT-RR), que presidiu a sess�o do Senado na tarde de hoje, leu o of�cio enviado pelo presidente da Comiss�o de Or�amento no qual foi divulgado o novo cronograma de aprecia��o da mat�ria.
A acelera��o do projeto que altera a LDO tem por objetivo corrigir o "esquecimento" do governo, que enviou a proposta ao Legislativo sem pedir tramita��o em regime de urg�ncia constitucional. Hoje, em mensagem publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, o governo solicitou urg�ncia no projeto.
Na pr�tica, a urg�ncia tranca a pauta de cada uma das Casas Legislativas se o projeto n�o for apreciado em at� 45 dias, passando na frente das outras mat�rias. O entendimento � que dar urg�ncia a projeto or�ament�rio � in�cuo, mas alguns t�cnicos do Congresso entendem que a medida permitir� ao projeto que muda a meta fiscal "ultrapassar" os 38 vetos que est�o na fila. Se isso ocorrer, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), � quem deve arbitrar sobre a "ultrapassagem". Renan j� declarou publicamente ser favor�vel � aprova��o do projeto que altera a LDO.
O presidente em exerc�cio, Michel Temer (PMDB), foi informado da solu��o encontrada pelo Congresso hoje para acelerar a vota��o da proposta que muda a meta fiscal, dando respaldo pol�tico � iniciativa. Na ter�a-feira, Temer reuniu no Pal�cio do Planalto ministros, deputados e senadores do PT e do PMDB para discutir o projeto.