Depois da tumultuada sess�o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) que aprovou, na ter�a-feira, o projeto que flexibiliza a meta do super�vit prim�rio, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vai cancelar o resultado da vota��o de ontem no colegiado e convocar� uma nova reuni�o para as 15 horas desta quarta-feira, quando a mat�ria ser� novamente debatida.
Ontem, a oposi��o acusou a base aliada de "tratorar" os advers�rios para conseguir passar a mat�ria no colegiado. Apesar de admitir que n�o h� chances de reverter o resultado diante da maioria governista, a oposi��o comemorou o recuo da base do governo. "N�o deixa de ser uma vit�ria da sociedade brasileira, que n�o concorda com a decis�o do governo", afirmou o l�der do PSDB na C�mara, Ant�nio Imbassahy (BA).
Para o Planalto, interessa um acordo com os oposicionistas para evitar que PSDB, DEM e PPS recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sess�o. Uma batalha judicial poderia se estender e colocar em risco a aprova��o da mat�ria at� o final do ano.
A sess�o ser� retomada com a leitura do relat�rio do senador Romero Juc� (PMDB-RR). Segundo o texto que o Planalto quer ver aprovado, o limite m�ximo de abatimento da meta fiscal com despesas do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e com desonera��es tribut�rias ser� revogado. Com isso, a equipe econ�mica n�o vai mais ficar obrigada a cumprir um resultado m�nimo do governo central de R$ 49 bilh�es e haver� brecha, inclusive, para que a meta do super�vit prim�rio seja considerada cumprida mesmo em caso de d�ficit fiscal.
"A sess�o foi muito tumultuada ontem e ningu�m quer radicalizar aqui com a oposi��o", afirmou o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE). "Se n�o vai virar um clima de guerra aqui e ningu�m quer isso". Dessa forma, o plen�rio do Congresso Nacional s� deve se reunir para apreciar os vetos presidenciais que trancam a pauta e o pr�prio projeto que altera as regras da pol�tica fiscal na pr�xima ter�a-feira.