Na tentativa de evitar a repeti��o dos problemas que atingiram o setor el�trico nos �ltimos dois anos, o governo s� vai divulgar os pre�os da energia que ser� vendida �s distribuidoras cinco dias antes do leil�o A-1, a ser realizado em 5 de dezembro. Portaria do Minist�rio de Minas e Energia alterou a regra vigente, que prev� que os valores sejam divulgados 15 dias antes da licita��o. Com isso, os valores, que deveriam sair at� sexta-feira, s� ser�o conhecidos no dia 28.
O Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, apurou que a decis�o do minist�rio est� relacionada a duas medidas que ser�o anunciadas na pr�xima semana, relacionadas ao pre�o e � demanda das empresas. Elas ser�o fundamentais para definir se a licita��o ser� ou n�o bem-sucedida.
No dia 25, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) vai decidir os novos piso e teto do pre�o da energia no mercado de curto prazo (PLD). Atualmente, o valor m�ximo do PLD est� em R$ 822,83 por megawatt/hora (MWh). A proposta da Aneel prev� reduzi-lo a R$ 388,04. Essa defini��o � essencial para balizar os pre�os do leil�o A-1, que tem como objetivo atender � demanda das distribuidoras por energia a partir de 1º de janeiro de 2015.
Se o pre�o do leil�o A-1, ainda a ser definido, for considerado muito baixo pelos geradores, eles n�o ter�o interesse em vender a energia �s distribuidoras na licita��o e poder�o optar por liquid�-la no mercado � vista, onde podem obter um lucro maior. Foi exatamente o que ocorreu no fim do ano passado. Dessa vez, o governo n�o quer incorrer no mesmo erro.
Enquanto o pre�o-teto do leil�o foi de R$ 192 por MWh no leil�o do ano passado, na mesma �poca, a energia atingia R$ 300 por MWh no mercado � vista. Com isso, os geradores n�o apareceram e as distribuidoras conseguiram contratar menos da metade do que precisavam no leil�o. Faltaram 3,3 mil MW m�dios para atender os consumidores.
A seca agravou a situa��o, que j� era delicada. A estiagem levou ao acionamento de todas as usinas t�rmicas e fez com que o pre�o da energia batesse todos os recordes no mercado spot. Em fevereiro, o valor chegou ao teto de R$ 822,83 por MWh, permanecendo nesse patamar por v�rias semanas.
Sem recursos em caixa para fazer frente a essa despesa, as distribuidoras recorreram ao governo. O Minist�rio da Fazenda intermediou um empr�stimo com um conjunto de bancos, que totalizou R$ 17,8 bilh�es. Ao longo de 2013, pelas mesmas raz�es, o Tesouro Nacional foi obrigado a aportar R$ 9,8 bilh�es para socorrer as distribuidoras.
Para evitar a repeti��o desse problema pelo terceiro ano consecutivo, o governo prop�s a redu��o do PLD em 53% a partir de 1º de janeiro de 2015. Se essa decis�o for sacramentada na ter�a-feira, os ganhos dos geradores no mercado � vista ser�o muito inferiores a partir do ano que vem, o que pode atrai-los a participar do leil�o A-1.
Tamb�m na pr�xima semana, a Aneel vai definir como vai dividir, entre as distribuidoras, a energia produzida pelas usinas mais antigas e que est�o com contratos de concess�o pr�ximos do vencimento. Ao todo, 4,5 mil MW m�dios ser�o redistribu�dos. Essa energia vir� de usinas que hoje pertencem � Cesp, Cemig e Copel, cujos contratos vencem no ano que vem.
A proposta apresentada pelo �rg�o regulador prioriza o recebimento pelas concession�rias com maior exposi��o ao mercado de curto prazo. Depois que as distribuidoras mais necessitadas forem atendidas, a energia ser� dividida conforme o tamanho do mercado de cada uma das empresas.
Se a proposta da Aneel n�o sofrer nenhuma modifica��o, a necessidade das distribuidoras no leil�o ser� de 629 MW m�dios. Com essa divis�o, pelo menos 18 empresas precisar�o comprar energia no leil�o A-1 de 5 de dezembro. A ideia � garantir uma demanda que n�o seja t�o grande a ponto de impedir um des�gio na licita��o.