O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) julga nesta quarta-feira, dois casos envolvendo planos econ�micos. O primeiro deles, que tratava sobre a possibilidade de dar juros de remunera��o aos expurgos inflacion�rios, teve pedido de vistas do ministro Jo�o Ot�vio de Noronha e o julgamento foi suspenso.
O presidente da Corte e relator do caso, Lu�s Felipe Salom�o, votou contra a remunera��o dos expurgos inflacion�rios antes do pedido de vistas feito por Noronha. Segundo ele, deve-se reconhecer apenas os expurgos inflacion�rios, n�o os juros remunerat�rios. Salom�o lembrou que existem mais de 1 mil recursos semelhantes a esse apenas no STJ. Noronha, por sua vez, disse que discordou do relator antes de pedir vistas e afirmou que se deve reconhecer os juros remunerat�rios.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) afirmou durante a corte que os bancos pretendem tirar os juros remunerat�rios e que isso, caso ocorra, cortar� em um ter�o o valor pretendido pelos poupadores. Ele ainda fez duras cr�ticas ao Banco Central, que atua como interessado no caso. O Santander, que tamb�m estava na Corte, argumentou em sentido contr�rio ao do Idec e afirmou que n�o cabem juros remunerat�rios.
O segundo caso, trata da possibilidade de acr�scimo de expurgos n�o constantes da senten�a ap�s condena��o. Os interessados no caso, Caixa, Febraban, Idec e Banco Central come�aram h� pouco a fazer sustenta��o oral.