O Minist�rio de Minas e Energia publicou hoje, no Di�rio Oficial da Uni�o, portaria que estabelece as diretrizes para a realiza��o de um leil�o de energia marcado para o dia 24 de julho de 2015. O in�cio de suprimento est� previsto para janeiro de 2018 para todas as fontes de energia.
No leil�o ser�o negociados contratos de comercializa��o no ambiente regulado na modalidade por quantidade de energia el�trica para empreendimentos hidrel�tricos, com prazo de suprimento de 30 anos. Tamb�m ser�o negociados contratos por disponibilidade para empreendimentos de gera��o a partir de fontes termel�tricas a g�s natural e para empreendimentos a partir de fontes e�licas, com prazo de suprimento de 20 anos.
O vencedor do leil�o ser� o participante que oferecer o melhor pre�o para o lance, considerando a capacidade de escoamento de energia. O Operador Nacional do Sistema El�trico e a Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) dever�o publicar notas t�cnicas para a defini��o da capacidade de escoamento da rede de transmiss�o, que dever�o ser utilizadas para a classifica��o dos lances no leil�o.
Os empreendedores interessados em vender energia no leil�o dever�o cadastrar os projetos na EPE at� o dia 10 de fevereiro de 2015. Os agentes que quiserem contratar energia devem apresentar at� o dia 15 de maio as declara��es de necessidade para 2018.