Em nota divulgada no in�cio da madrugada de hoje, a Petrobras negou que a retirada da Usina Termel�trica Azul�o do leil�o de energia A-5, realizado em novembro do ano passado, tenha sido motivada "por suspeitas de corrup��o", como consta de mat�ria do jornal O Globo.
Segundo a nota da Petrobras, o projeto da Usina Termel�trica Azul�o n�o estava pronto para participar dos leil�es de 2014, “porque o modelo de neg�cio do projeto foi alterado, sendo necess�rio realizar outra concorr�ncia”.
Conforme a Petrobras, caso a licita��o fosse realizada hoje, a Empresa Toyo-Setal (citada na mat�ria como benefici�ria do superfaturamento) n�o poderia participar, em raz�o de decis�o da diretoria executiva da Petrobras, que, em 29 de dezembro de 2014, suspendeu, de forma cautelar, as empresas citadas nos depoimentos deferidos como prova emprestada pelo Ju�zo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
A nota esclarece que o projeto UTE Azul�o foi inicialmente concebido para participar do Leil�o de Energia Nova, como projeto de autoprodu��o, de acordo com a Lei do G�s, implantado de forma integrada com uma usina termel�trica e uma unidade de processamento de g�s. “Nesse contexto, para garantir o pre�o de implanta��o do projeto antes do leil�o, foi realizada uma concorr�ncia contemplando o escopo de todo o empreendimento”, sustentou a Petrobras.
A empresa ressalta que decidiu alterar o modelo de neg�cios pela impossibilidade de cadastrar o empreendimento como autoprodutor. “Assim, foi desenvolvido novo projeto resultando na separa��o da planta de processamento de g�s da usina termel�trica, contemplando uma estrutura de compra e venda de g�s para a termel�trica. Desta forma, n�o foi poss�vel concluir a negocia��o do processo inicial de contrata��o, sendo necess�rio realizar outra concorr�ncia”, assinalou.
Com rela��o � licita��o realizada, a Petrobras reiterou que “todo o processo de contrata��o foi conduzido seguindo os princ�pios de legalidade, impessoalidade, moralidade, boa f� e economicidade”. “Como j� informado ao jornal, o processo de contrata��o foi conclu�do sem sua efetiva��o, encerrando a quest�o, nada havendo a discutir sobre o assunto", acrescentou.
Descoberto em 1999 , o campo de Azul�o est� localizado nos munic�pios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, distante aproximadamente 312 km de Manaus. Diversas solu��es t�cnicas para monetiza��o do g�s natural do campo de Azul�o foram realizadas desde ent�o. Em 2006, a op��o foi utilizar o g�s natural para gera��o de energia, por meio de uma termel�trica nas proximidades dos po�os de produ��o. No documento, a Petrobras reafirmou que continua desenvolvendo o projeto UTE Azul�o, para participar dos Leil�es de Energia Nova.