O retorno da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) seria um retrocesso para a economia, disse hoje o novo ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Armando Monteiro Neto, porque as caracter�sticas do tributo desestimulam a produ��o e o consumo, e espera que as reivindica��es de setores do pr�prio governo para a recria��o do tributo n�o sigam adiante.
“A cria��o [da CPMF] seria um grav�ssimo retrocesso, pelas caracter�sticas do imposto, cumulativo [incide repetidamente a cada etapa da cadeia produtiva] e disfuncional para a economia. Espero que essa quest�o n�o prospere”, declarou Monteiro Neto.
Para o novo ministro, os pedidos para a recria��o do imposto n�o partem da equipe econ�mica, mesmo com a necessidade de o governo aumentar as receitas e melhorar as contas p�blicas. “Essas especula��es sempre estiveram mais localizadas no ambiente pol�tico do que no ambiente de formula��o da pol�tica macroecon�mica. A CPMF sempre esteve associada ao financiamento da sa�de”, declarou.
Sobre a necessidade de medidas para melhorar a competitividade em um ano de corte de gastos p�blicos, Monteiro Neto ressaltou que o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior n�o pretende disputar protagonismo com o Minist�rio da Fazenda, respons�vel pelo ajuste fiscal. Segundo ele, progressos podem ser alcan�ados por meio da melhoria da articula��o entre v�rios setores do governo.
“A agenda da competitividade est� dispersa em v�rios segmentos do governo. H� a necessidade de melhorar o modelo de governan�a dessa agenda. O governo, n�o apenas o minist�rio, pode acertar essa coordena��o”, declarou. Monteiro defendeu ainda a revitaliza��o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), �rg�o criado em 2003 com representantes do governo e da ind�stria, para melhorar a intera��o entre o governo e o setor privado.
“O conselho foi um espa�o importante nos quatro primeiros anos do governo [do ex-presidente] Lula, para formatar uma interface com setor produtivo. Todos os ministros da �rea econ�mica sentavam nesse conselho e, �s vezes, o presidente da Rep�blica acompanhava as reuni�es. � um conselho pequeno, com foco. Um local importante para fazer a agenda da competitividade avan�ar dentro do governo”, disse.