As an�lises sobre o momento da economia brasileira est�o sofrendo do mesmo v�cio do notici�rio pol�tico, em que o fato acess�rio com frequ�ncia ofusca o principal. A desist�ncia da presidente Dilma Rousseff de marcar presen�a em Davos, cidadezinha su��a que hospeda todo in�cio de ano o f�rum do grande capital global, � de somenos, embora soasse esquisita a explica��o: agenda encavalada com a posse do colega da Bol�via, Evo Morales, que ela decidiu prestigiar.
O suposto descaso exp�e o fetiche do mercado financeiro em rela��o a Dilma e ao PT, sugerido pela expectativa por decis�es que seriam mais apropriadas � oposi��o. Esse equ�voco pressup�e um alto risco de frustra��es. A presidente se equilibra entre os extremos do arco pol�tico, torcendo para que o ajuste fiscal em curso n�o comprometa o contrato social que faz o PT vitorioso nas elei��es desde 2002.
A cr�tica interpretou a troca de eventos como desfeita para com o capitalismo global de que o pa�s precisa para ativar as concess�es de infraestrutura e explorar o pr�-sal (isso, depois de a Petrobras emergir das profundezas em que se afogou). E tratou como ninharia o fato indissoci�vel da op��o por La Paz de que Dilma � de um partido que governa com ret�rica de esquerda e pr�tica pr�-mercado, apesar do cacoete dirigista e dos erros de pol�tica econ�mica que lesaram o seu primeiro mandato mais que eventuais prefer�ncias ideol�gicas.
Entre a certeza de que chegaria � reelei��o com a economia voando alto (gra�as, entre outras apostas, a juros menores, ao c�mbio mais fraco, � renda atropelando a infla��o, cujo controle n�o exigiria sacrificar a Petrobras e o setor el�trico) e o desapontamento da estagna��o econ�mica, a presidente deu um cavalo de pau e recrutou um time de economistas que reza pelo credo do F�rum de Davos.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, � mais indicativo desse novo tempo que outro discurso presidencial. Dilma foi ao World Economic Forum pela primeira vez em janeiro passado e agradou. Vendeu o pa�s como “uma das mais amplas fronteiras de oportunidades”. Disse mais: “Reitero que buscamos, com determina��o, a converg�ncia ao centro da meta inflacion�ria”. As oportunidades existem, mas n�o entregou os resultados. Levy far� as honras da casa em Davos. Se o seu plano funcionar, a� sim ela ter� todas as raz�es para voltar l� em 2016.
Sem muito para exaltar
O governo passado n�o legou muita coisa para o governante exaltar, e 2015 n�o prenuncia coisa melhor, embora seja grande a expectativa quanto aos resultados do ajuste fiscal. Isso � incerto, mas n�o bem pelo risco de faltar o apoio de Dilma � nova equipe econ�mica, como teme o mercado, e, sim, pela dosagem e escolhas do ajuste fiscal.
Uma mudan�a do regime de gasto p�blico calcada em aumento de carga tribut�ria enfraquece a arrancada da expans�o econ�mica, sobretudo o investimento. Ele rateia h� muito tempo devido ao vi�s cadente da produtividade industrial – entre outros fatores, pelo elevado n�vel dos impostos e pelos custos em geral (como sal�rios avan�ando sobre os pre�os industriais e a taxa cambial) –, minando a mais relevante fonte de custeio do investimento empresarial: a taxa de lucro.
Ajuste com crescimento
O crescimento econ�mico � parte de um plano de saneamento fiscal e n�o deve, por isso, perder tra��o, ainda que alguma retra��o seja inevit�vel. Mas ela pode ser modulada. Ajuste centrado em impostos, por exemplo, n�o o ajuda. Do mesmo modo, cancelar sem transi��o os aportes do Tesouro ao BNDES pode ser fatal para o investimento.
Essas quest�es precisam ser mais discutidas, especialmente com as empresas interessadas. Embora seja certo que n�o d� para continuar pedalando o endividamento p�blico e assim alavancar o or�amento de empr�stimos do BNDES, tamb�m � certo que h� contratos e programas de concess�o fechados com a presun��o desses recursos. Como ficam, por exemplo, as concess�es cuja tarifa foi baseada num c�lculo de taxa de retorno dada pela car�ncia e pelo custo desse dinheiro?
Vale ou n�o o escrito?
Numa conta simples, estima-se que s� para atender aos contratos em curso ou assinados o BNDES precise de outro aporte do Tesouro de R$ 45 bilh�es. Mas pode ser menos, se o Tesouro n�o demandar dividendo acima do m�nimo legal para compor o super�vit prim�rio (o que deve deixar ao BNDES uns R$ 7 bilh�es) e ressarcir o que � devido para equaliza��o de juro do programa chamado de PSI (R$ 17 bilh�es, por a�). A equipe econ�mica e o regime fiscal mudaram, mas os contratos assinados n�o mudam mesmo se o governo tivesse mudado.O que se sabe � que a dire��o do BNDES tentou baixar sua carteira de empr�stimos bem antes de 2014 acabar, j� prevendo o que viria, e desde 2009 defende que a Fazenda cogite mais apoio ao financiamento de longo prazo com fontes voluntarias. � a rota que Levy e Cia. v�o ter de trilhar, al�m de pensar num caminho de transi��o at� l�.