A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) retirou de sua pauta o processo que definiria o or�amento da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo setorial que banca os subs�dios do setor el�trico. Relator do processo, o diretor Tiago Barros Correia n�o informou o motivo da decis�o. A reuni�o em que o assunto seria discutido ocorre nesta ter�a-feira, a partir das 9h.
O tema � pol�mico e tem sido um dos principais assuntos de discuss�o no governo desde que o Minist�rio da Fazenda cancelou o aporte de recursos or�ament�rio de R$ 9 bilh�es ao fundo. Sem esse dinheiro, todos os programas sociais ter�o que ser bancados pela conta de luz paga pelo consumidor residencial, o que deve levar a um aumento m�dio nas tarifas de energia de 30%.
Mais cedo, o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, informou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende um corte substancial nos subs�dios do setor el�trico. Levy quer aproveitar o momento para discutir e promover uma ampla revis�o sobre a efici�ncia e o custo dos programas sociais.
O ministro defende que parte desses programas deixe de existir - e n�o simplesmente que sejam repassados para a conta de luz paga pelo consumidor. Est�o na mira subs�dios para consumidores rurais, irrigantes, fontes alternativas e carv�o mineral, pagos hoje pela CDE.
Segundo apurou o Broadcast, a pol�mica proposta foi tema de discuss�es com a Aneel e o Minist�rio de Minas e Energia (MME). O minist�rio � contra a ideia; a Aneel n�o opina sobre pol�ticas p�blicas.
A maior dificuldade � que a maioria dos subs�dios foi aprovada pelo Congresso e n�o pode ser extinta sem mudan�as na legisla��o. Caber� � presidente Dilma Rousseff a decis�o: manter a conta de subs�dios da forma como � hoje, repassando seus custos para a tarifa, ou sacrificar aqueles com menos impacto para a popula��o.
Dilma indicou ser contra cortes na tarifa social, que promove descontos na conta de luz de consumidores da baixa renda, e do programa Luz para Todos, que leva energia a moradores de regi�es isoladas no Pa�s. Juntos, os dois programas custaram R$ 3 bilh�es em 2014.