Os cortes no or�amento federal n�o ser�o lineares e ser�o negociados com cada �rg�o, disse hoje (3) o secret�rio-executivo do Minist�rio do Planejamento, Dyogo Oliveira. Um grupo de trabalho com representantes dos minist�rios do Planejamento, da Fazenda, Casa Civil e Controladoria-Geral da Uni�o levantar� as prioridades de cada �rg�o federal antes de discutir o contingenciamento (bloqueio) de verbas.
Segundo Oliveira, as informa��es apuradas pelo grupo de trabalho servir�o de base para o decreto de programa��o financeira a ser editado ap�s a aprova��o do Or�amento de 2015 pelo Congresso Nacional. Ele destacou que as a��es e os programas priorit�rios do governo ser�o avaliados de perto e assegurou que os cortes de verba n�o ser�o lineares – iguais para todos os �rg�os federais.
De acordo com o secret�rio, o grupo de trabalho far� uma discuss�o detalhada e qualificada do or�amento e pactuar, com cada minist�rio, onde � poss�vel reduzir gastos e aumentar a efici�ncia dos programas do governo. Conforme Oliveira, os primeiros resultados do grupo interministerial ser�o apresentados em at� 90 dias. O Minist�rio do Planejamento assegurou que os programas sociais priorit�rios do governo federal n�o sofrer�o cortes.
Criado por decreto publicado no �ltimo dia 29 no Di�rio Oficial da Uni�o, o grupo de trabalho tem por objetivo melhorar a execu��o or�ament�ria e financeira do governo, contribuindo para o alcance da meta de super�vit prim�rio – economia para pagar os juros da d�vida p�blica – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s).
O grupo tamb�m pretende melhorar a efici�ncia do gasto p�blico e aperfei�oar programas de gest�o e pol�ticas p�blicas. Al�m de definir os cortes do Or�amento de 2015, ainda n�o aprovado pelo Congresso Nacional, o grupo de trabalho contribuir� para elaborar o projeto de lei do Or�amento de 2016. Os representantes tamb�m ajudar�o na elabora��o do Plano Plurianual (PPA) que vigorar� entre 2016 e 2019.