Depois de dois anos de volumes muito abaixo da m�dia hist�rica, a retomada das chuvas no per�odo �mido de outubro a mar�o era a a��o estrat�gica para aliviar os conflitos por uso da �gua em 2015. Faltou combinar com S�o Pedro. Diante do agravamento da crise h�drica em Minas Gerais, a Prefeitura de Pirapora, no Norte do estado, pretende entrar com pedido para interromper a gera��o da Usina Hidrel�trica de Tr�s Marias, no Rio S�o Francisco. A inten��o � garantir o fornecimento ao munic�pio no segundo semestre. A discuss�o sobre o uso das outorgas na regi�o tamb�m deve entrar em pauta ao longo do ano, segundo o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHSF), podendo haver restri��o na capta��o por importantes setores da atividade econ�mica, dos pequenos produtores rurais �s ind�strias. Um dos segmentos afetados � de produtores e exportadores de frutas do Projeto Ja�ba, no Norte de Minas.
Dezembro teve �ndices de chuvas inferiores ao esperado; enquanto janeiro caminha para as m�dias mais baixas da hist�ria. Com as poucas �guas de dezembro e janeiro, a represa de Tr�s Marias � uma das mais afetadas em Minas, principalmente devido � fun��o que o Rio S�o Francisco desempenha no abastecimento e fornecimento de �gua para variados personagens nas comunidades que corta. O volume est� muito abaixo do n�vel registrado em igual per�odo do ano passado. Em 19 de janeiro de 2014, o reservat�rio estava com 28,41% do volume �til, com vaz�o afluente de 345 metros c�bicos por segundo. Neste ano, o volume estava, ontem, em 10,47%, enquanto a vaz�o perfazia 108 metros c�bicos por segundo.
“A crise pode ser ainda mais dram�tica neste ano. Um plano B j� deveria ter sido idealizado. J� � hora de encarar 2015 como um ano mais desfavor�vel”, alerta o presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do S�o Francisco, Anivaldo Miranda. Entre as medidas cab�veis, segundo ele, est� o estudo de uma forma de acesso ao volume morto da represa, que representa 30% do total, mas n�o pode ser usado por falha no projeto da usina. A sa�da indicada, nesse caso, seria a desativa��o de uma das seis turbinas.
Outra possibilidade cogitada pelo presidente do CBHSF � a elabora��o de um levantamento para avaliar a restri��o de outorgas de capta��o de �gua. Agricultores, ind�stria e outros setores poderiam ser for�ados a reduzir o volume retirado do leito do rio. “Todos perdem um pouco para n�o perdermos ainda mais na frente”, resume. Pelo Plano Nacional de Recursos H�dricos, “em situa��es de escassez, o uso priorit�rio dos recursos h�dricos � o consumo humano e a dessedenta��o de animais”, diz trecho da Lei Federal 9.433.
Antes mesmo do fim do per�odo �mido, o prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira, deve encaminhar ao Operado Nacional do Sistema El�trico (ONS) pedido para interrup��o da gera��o de energia em Tr�s Marias. A proposta � usar o reservat�rio apenas para administrar a vaz�o. Com a vaz�o defluente em 120 metros c�bicos por segundo, o fornecimento de �gua para o projeto Ja�ba e outras atividades econ�micas nos munic�pios ribeirinhos situados � jusante da represa fica comprometido. “Se n�o for mantida a �gua, devemos ter um per�odo ca�tico de seca. Contamos com a sensibilidade do ONS”, afirma o prefeito.
Nos meses de janeiro, a m�dia hist�rica da vaz�o da represa de Tr�s Marias � de 1.473 metros c�bicos por segundo, mas, atualmente, est� pouco acima de 200 metros c�bicos por segundo. A proje��o da Companhia Energ�tica do Estado de Minas Gerais (Cemig) � que at� o fim do m�s ela atinja 25%, ficando a m�dia mensal em 340 metros c�bicos por segundo. Com a vaz�o defluente no menor patamar da hist�ria, mesmo a pouca entrada de �gua tem permitido a represa ganhar ou pelo menos manter o volume desde o in�cio do m�s. Situa��o cr�tica, tendo em vista que dezembro e janeiro s�o os dois per�odos com maior m�dia pluviom�trica do ano, o que deveria significar forte eleva��o do volume. “A condi��o de enchimento pleno n�o vai ocorrer. Seriam necess�rias vaz�es mais altas”, afirma o engenheiro de Planejamento do Sistema El�trico da Cemig, Ivan Carneiro.
Expectativa frustrada
A Cemig trabalha com a previs�o de chuvas pr�ximo da margem da m�dia hist�rica em fevereiro e mar�o. Mas, mesmo com as precipita��es perto da m�dia, a vaz�o considera a situa��o atual do curso d’�gua e da represa. Com isso, as vaz�es ficariam em 60% e entre 65% e 70% da m�dia, respectivamente. Estudos da estatal indicavam at� o m�s passado que ao fim do per�odo chuvoso, em mar�o, a represa de Tr�s Marias estaria com 60% do volume �til. O resultado era obtido em 70% das simula��es.
Tais n�meros s� podem ser confirmados com previs�es feitas em datas mais pr�ximas. Neste m�s, por exemplo, choveu abaixo do esperado. “Previs�o se faz para per�odos mais curtos”, diz Carneiro. A concession�ria n�o descarta at� mesmo rediscutir com o Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) e demais entidades envolvidas a redu��o da vaz�o defluente caso as proje��es indiquem n�veis de chuva inferiores no restante do per�odo chuvoso.
Relat�rio da ONS referente � opera��o mensal corrobora o indicativo da Cemig. “Em fun��o das condi��es de aflu�ncia e armazenamento extremamente desfavor�veis, a deflu�ncia m�nima de Tr�s Marias foi flexibilizada, para minimizar a utiliza��o dos estoques armazenados em seu reservat�rio”, diz trecho do documento. Em seguida, o texto conclui que “estudos indicam a necessidade de implementar redu��o adicional em sua deflu�ncia para garantir estoques que a usina deflua e vaz�es que assegurem condi��es de capta��o para abastecimento nas cidades a jusante”, conclui.
O presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do S�o Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, afirma que os �rg�os respons�veis pela gest�o do Rio S�o Francisco “apostaram todas as fichas no per�odo �mido” para recuperar o n�vel da bacia em desacordo com os alertas do comit�. Segundo ele, dois fatores deveriam ter sido considerados: para se alcan�ar novamente o n�vel ideal � preciso de anos hidrol�gicos muito favor�veis e, em meados de 2014, j� havia estudos alertando que o per�odo chuvoso n�o seria t�o favor�vel, diz Miranda.
RIO GRANDE
Na usina de Camargos, no Rio Grande, a redu��o do n�vel de gera��o associado � baixa da vaz�o defluente permitiu a recupera��o do volume da barragem. Em novembro, a represa ficou com apenas 0,7% do volume �til. Com as medidas, a unidade est� com 22% do total. Atualmente a hidrel�trica tem gerado somente 8,5 megawatt. Sem chuvas e com forte calor, a vaz�o afluente est� em patamar pr�ximo ao da defluente. “A tend�ncia � voltar a perder n�vel nas pr�ximas semanas”, afirma o engenheiro da Cemig de Planejamento do Sistema El�trico da Cemig, Ivan Carneiro.