O veto da presidente Dilma Rousseff � corre��o de 6,5% da tabela do imposto de renda para pessoa f�sica (IRPF) que havia sido aprovada pelo Congresso desagradou aos trabalhadores, mas deve ajudar a engordar o caixa do governo nestes primeiros meses do ano. Como ainda n�o existe uma nova lei para ajustar a tabela, continuam valendo os valores do ano passado.
"Ao n�o atualizar a tabela, temos um 'aumento inverso' do imposto de renda", comenta Ant�nio Teixeira Bacalhau, analista da IOB Sage, consultoria especializada em legisla��o tribut�ria. "Enquanto n�o temos uma nova lei, o imposto de renda retido na fonte vai sendo recolhido com base nos valores de 2014. Isso pode se prorrogar por mais alguns meses, colaborando para refor�ar o caixa do governo", acrescenta. Nos �ltimos oito anos, a tabela foi corrigida em 4,5%, que � o centro da meta de infla��o do Banco Central. Mesmo assim, como o IPCA tem ficado mais perto do teto da meta, de 6,5%, h� uma defasagem nos ajustes do IRPF, estimada por alguns especialistas em mais de 60% nos �ltimos 20 anos.
Editada em meados do ano passado, a medida provis�ria 644 corrigia a tabela em 4,5%, mas perdeu validade no fim de agosto, em meio �s discuss�es pol�ticas �s v�speras da elei��o. Na ocasi�o, a Receita Federal estimava que a corre��o geraria uma perda de arrecada��o de R$ 5,3 bilh�es em 2015. Em dezembro, o Congresso aprovou a MP 656, com emenda de �ltima hora que incluiu um reajuste de 6,5% na tabela do IR, mas Dilma vetou a proposta nesta ter�a-feira, 20. Conforme o governo alega na decis�o publicada no Di�rio Oficial, a medida significaria ren�ncia de R$ 7 bilh�es, ou seja, uma diferen�a de R$ 1,7 bilh�o em rela��o ao que o governo estaria disposto a abrir m�o.
Para Jo�o Luiz Mascolo, professor de economia do Insper, o veto � corre��o de 6,5% na tabela do IR � uma forma de o governo arrecadar mais, o que vai ao encontro das outras medidas anunciadas pela nova equipe econ�mica. "O que aconteceu nos �ltimos anos � uma deteriora��o da situa��o fiscal em fun��o de um aumento de gastos, que agora se resolve aumentando impostos. N�o � o ideal, mas a outra op��o seria permitir uma alta da d�vida p�blica, que colocaria em risco nosso rating no grau de investimento", comenta.
Os representantes dos trabalhadores, no entanto, n�o gostaram nada de ter de arcar com o �nus da nova pol�tica fiscal. Ricardo Patah, presidente da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), diz que a medida prejudica o bolso dos empregados. "Ap�s as mudan�as nas pens�es e benef�cios de seguro-desemprego, essa � a segunda decep��o que n�s temos com a Dilma nesse novo mandato", afirma. Segundo ele, essas medidas desgastam a rela��o com a classe sindical e n�o priorizam a defesa da popula��o trabalhadora. "Por que eles n�o criam um imposto sobre grandes fortunas?", questiona.
O presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirma que uma nova proposta do governo para corrigir o IR em 4,5%, como foi sinalizado ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, seria positiva, j� que corria-se o risco de a tabela ficar sem reajuste nenhum. "N�s hav�amos solicitado uma corre��o para a infla��o cheia, de 6,5%, mas o governo n�o atendeu a essa reivindica��o. Mesmo assim, com tantas medidas regressivas que estamos vendo, esse 4,5% � at� positivo", opina.
Super�vit
A possibilidade de a atual tabela do IRPF ser prorrogada por alguns meses sem corre��o deve facilitar na tarefa do setor p�blico consolidado de atingir um super�vit de 1,2% do PIB este ano, algo em torno de R$ 66,3 bilh�es. A meta do governo central � de R$ 55,3 bilh�es, mas a Uni�o pode ser obrigada a compensar a parte de Estados e munic�pios, de R$ 11 bilh�es.
Ontem, Levy anunciou uma s�rie de medidas para impulsionar a arrecada��o, em um pacote de R$ 20,63 bilh�es. O governo elevou o IOF sobre opera��o de cr�dito para pessoa f�sica, aumentou PIS-Cofins sobre importados, tributou distribui��o de cosm�ticos e subiu os impostos que incidem sobre combust�veis. Juntando com a recomposi��o do IPI de autom�veis, que deve render R$ 5 bilh�es este ano, e as mudan�as no seguro-desemprego, abono salarial e pens�es do INSSS, que podem gerar economia de US$ 18 bilh�es, o pacote total j� se aproxima de R$ 43,6 bilh�es. A administra��o tamb�m anunciou um bloqueio provis�rio de um ter�o dos gastos discricion�rios dos minist�rios. Se fosse mantido at� o fim do ano, poderia representar uma economia de R$ 22,7 bilh�es.
Para Mascolo, do Insper, "n�o h� d�vida" de que o governo vai atingir um super�vit de 1,2% do PIB este ano. Na verdade, ele acha que Levy pode at� surpreender, com um resultado ainda maior, perto de 1,4%. "Ele vai para o F�rum Econ�mico Mundial esta semana com um discurso bem diferente dos seus antecessores. Quanto mais r�pido ele reconquistar a credibilidade, mais r�pido isso se refletir� na confian�a nos empres�rios e chegar� na economia real", comenta.