O Minist�rio P�blico Federal (MPF) informou nesta quarta-feira, que se op�s ao pedido de afastamento do juiz Fl�vio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no processo em que o empres�rio Eike Batista � acusado de manipula��o de mercado e uso de informa��o privilegiada. A solicita��o foi apresentada pela defesa de Eike, que alegou suspei��o do magistrado por prejulgamento.
"A partir de um exame atento das palavras do juiz divulgadas na imprensa, a PRR2 Procuradoria Regional da Rep�blica da 2ª Regi�o avaliou que nada indica sua alegada suspei��o", diz o �rg�o em nota enviada � imprensa. A PRR2 � a unidade do MPF que atua perante o TRF2.
A defesa de Eike argumentou que, ap�s o fim da primeira audi�ncia, o juiz concedeu entrevista � imprensa, "antes mesmo do fim da instru��o criminal", na qual revelou "seu comprometimento com a hip�tese acusat�ria e quebra da garantia de parcialidade do juiz".
A posi��o do MPF foi entregue em parecer para o Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF2). De acordo com o �rg�o, "a manifesta��o atende a rito do Judici�rio de consultar previamente a interpreta��o do MPF no papel de fiscal da lei, e n�o como �rg�o de acusa��o."
"Nada pro�be que um juiz conceda entrevistas sobre feitos sob sua presid�ncia e condu��o", afirma a procuradora regional da Rep�blica Silvana Batini, no parecer. "A pr�tica � comum, inclusive, com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A cautela recomenda que as declara��es sejam cuidadosas, mas a exig�ncia de transpar�ncia e o crescente interesse da popula��o pela Justi�a acabou por forjar um novo padr�o de comunica��o. O juiz n�o � mais um personagem herm�tico e recluso."
A PRR2 "descarta a exce��o de suspei��o com base na repercuss�o do processo e na cria��o da imagem midi�tica de grande empreendedor pelo r�u". "A curiosidade sobre a vida dele foi cultivada no momento de sua fortuna. N�o poderia desaparecer por encanto na hora da desgra�a", diz a procuradora regional Silvana Batini, para quem as constata��es do juiz na entrevista foram gen�ricas, sobre aspectos not�rios do caso.
Para o MPF, seu julgamento ser� t�cnico, a partir das provas, e nada indica seu comprometimento com a tese da acusa��o. O pedido da defesa foi apresentado no in�cio de dezembro, ap�s a primeira audi�ncia, que ocorreu em 18 de novembro. � �poca, foram ouvidas tr�s de um total de 21 testemunhas. O r�u ainda n�o foi interrogado.