Indeniza��o por falta de luz cresce 17%; reclama��es quase dobram

Em meio a crise do setor el�trico, que sacrifica duplamente o consumidor com o impacto da seca sobre os reservat�rios das usinas e o alto custo da gera��o das termel�tricas, encarecendo cada vez mais a conta, o pa�s n�o est� livre dos “apaguinhos.” Com o governo empurrando mais um aumento de quase 20% para os consumidores (leia abaixo), dados da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) mostram que as 63 distribuidoras que operam no Brasil pagaram R$ 263 milh�es em compensa��es aos consumidores por interrup��es no fornecimento de energia al�m do tempo m�ximo permitido pela regula��o. O valor � 17% superior ao registrado no mesmo per�odo do ano passado. As falhas no processo de distribui��o tamb�m est�o impulsionando para patamares recordes as reclama��es na ag�ncia reguladora do segmento.

Entre janeiro e novembro do ano passado, s� a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) pagou R$ 16,334 milh�es em compensa��o aos clientes que ficaram em algum momento no escuro. Entidades de defesa do consumidor ressaltam que no pa�s as falhas na distribui��o, al�m dos transtornos individuais, podem alimentar a infla��o com as perdas no setor produtivo. Na semana passada cerca de 10 mil frangos morreram em S�o Sebasti�o do Oeste, no Centro-Oeste de Minas devido a falhas no fornecimento. As reclama��es por queda de energia registradas na Aneel praticamente dobraram em 2014. As queixas por interrup��o de energia no pa�s superaram a casa das 22 mil at� setembro do ano passado. Em 2013 o ano fechou em 12,1 mil reclama��es registradas na ag�ncia reguladora.

Os consumidores atendidos pela Cemig ficaram 12,49 horas, em m�dia, sem luz em 2013, quando o m�ximo permitido foi de 12,11 horas, depois de dois anos com indicadores tamb�m altos de falta de energia – de 14,32 horas em 2011 e 14,74 horas em 2012. O balan�o de 2014 s� dever� ser fechado pela Aneel no fim deste m�s. Foram 5,484 milh�es de compensa��es pagas de janeiro a novembro do ano passado, pelo fato de a Cemig ter descumprido o tempo m�ximo de interrup��o de energia por consumidor, individualmente, aceit�vel pela ag�ncia. Nos �ltimos cinco anos, nacionalmente, o tempo de interrup��o aos consumidores tem ultrapassado ao limite permitido pela Aneel. No estado, s�o mais de 7,4 milh�es clientes da Cemig, entre resid�ncias, com�rcios, ind�strias e empresas prestadoras de servi�os.

Em 2001, per�odo do racionamento de energia, quando atendia 5,245 milh�es de consumidores, a Cemig deixou os clientes sem energia durante 11,37 horas, em m�dia, ante o limite de 13,42 horas, aponta relat�rio da Aneel. Com rela��o ao tempo m�dio de interrup��o de energia dos anos de 2014 e 2015, a Cemig informou que tem expectativa de atendimento �s metas estabelecidas pela ag�ncia reguladora.

Para Walter Fr�es diretor da CMU distribuidora de energia, a margem de lucro das concession�rias foi reduzida nos �ltimos anos o que leva a uma readequa��o dos custos com cortes e redu��o de investimentos atingindo a manuten��o, o que contribui para aumentar o risco de interrup��es no fornecimento. Especialista no setor de planejamento energ�tico, Juliana Marreco, explica que a interrup��o da energia est� relacionada � qualidade do servi�o prestado e � um dos indicadores que comp�e a avalia��o da ag�ncia para conceder o percentual de reajuste da companhia. “Ultrapassar os limites m�ximos determinados pela Aneel pode prejudicar a companhia no momento de pleitear o reajuste.”

Em nota a Cemig refor�ou que seus resultados na distribui��o s�o positivos. “A Cemig � uma das maiores concession�rias do pa�s em n�mero de consumidores. Os valores de compensa��o financeira pagos, em m�dia, por cliente n�o s�o expressivos se comparados �s outras Concession�rias”, defendeu a companhia. Segundo a Cemig, entre janeiro e novembro do ano passado, houve redu��o de 13,5%, de R$ 18,5 milh�es para R$ 16 milh�es, dos valores pagos por compensa��o financeira aos consumidores em rela��o a 2013. Segundo a concession�ria, o tempo m�dio de interrup��o programada aumentou entre 2011 e 2013 em fun��o do maior volume de investimentos na rede el�trica. “As interrup��es programadas s�o ben�ficas ao sistema el�trico, pois permitem a redu��o dos desligamentos acidentais”, diz em nota.

Mais um choque na conta

Bras�ia – Os consumidores que est�o achando suas faturas de energia caras neste in�cio de ano devem se preparar para mais reajustes a partir de mar�o, que podem quase dobrar o custo da eletricidade este ano. Os aumentos, que j� come�aram salgados em 2015 – de mais de 48% em um caso – podem ter mais um impacto de at� 26% nas regi�es Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Al�m disso, as bandeiras tarif�rias, �s quais os brasileiros mal se acostumaram, pois entraram em vigor em janeiro, tamb�m v�o custar mais caro a partir do m�s que vem.

Ontem a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) abriu uma audi�ncia p�blica para propor o or�amento para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) de 2015. Antes, ela contava com aporte do Tesouro Nacional, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que, para ajustar as contas p�blicas, o governo n�o vai mais injetar recursos no setor el�trico. Pelos c�lculos da Aneel, as despesas da CDE em 2015 ser�o de R$ 25,96 bilh�es e a conta ter� receitas de apenas R$ 2,75 bilh�es. A diferen�a, de R$ 23,21 bilh�es ser� arrecadada por meio de cotas das distribuidoras e recair� sobre os consumidores.

“O valor das cotas da CDE ser� de R$ 13,05 o megawatt/hora (MW/h) nos subsistemas do Norte e do Nordeste, com impacto de 3,89% de reajuste para os consumidores das duas regi�es. Para Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o valor ser� de R$ 59,09 o MWh, com aumento de 19,97%”, destacou o diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia. Al�m disso, essas regi�es tamb�m sofrer�o o impacto de 6 pontos percentuais do aumento no custo de gera��o de energia de Itaipu, que n�o abastece Norte e Nordeste.

O peso dos reajustes ser� bastante diferente entre os subsistemas do pa�s porque o impacto da CDE no Norte e Nordeste � 4,5 vezes menor do que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, regi�es que ter�o ainda o acr�scimo dos 6 pontos percentuais de Itaipu. Por lei, apenas essas �ltimas s�o abastecidas pela usina binacional.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que as decis�es ainda dependem do resultado das audi�ncias p�blicas. “Estamos trabalhando para decidir tudo em fevereiro e, caso sejam aprovadas, as medidas entrar�o em vigor j� em mar�o por meio das revis�es tarif�rias extraordin�rias (RTE)”, disse. Todas as distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) ter�o direito �s RTEs e os aumentos da CDE ser�o incorporados nos reajustes autorizados.

Rufino n�o endossou o percentual de aumento de 26% para Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que � a soma dos quase 20% da CDE mais os 6 pontos percentuais do aumento de Itaipu, mas admitiu que � l�gico somar os dois reajustes. “� poss�vel que esses �ndices sejam descontados das revis�es ordin�rias das distribuidoras no segundo semestre”, destacou.

Bandeiras

A Aneel tamb�m pretende abrir outra audi�ncia p�blica em fevereiro e aprovar at� mar�o a revis�o da metodologia de cobran�a das bandeiras tarif�rias, que entraram em vigor em janeiro. Os valores atuais s�o de acr�scimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos no caso de bandeira amarela e de R$ 3 a cada 100kWh com sinaliza��o vermelha. Para o gerente de regula��o da Safira Energia, F�bio Cuberos, a Aneel decidiu elevar o valor para que a arrecada��o com as bandeiras consiga cobrir os rombos das distribuidoras. “Elas ainda est�o descontratadas e precisam de fluxo de caixa, isto �, receber antes um valor que iriam receber apenas daqui a um ano, na revis�o ordin�ria”, observou.