Os contribuintes ter�o de prestar contas ao Le�o entre 2 de mar�o e 30 de abril deste ano. A Receita Federal detalhou as regras para a declara��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) 2015, ano-base 2014. A expectativa do Fisco � que 27,5 milh�es de pessoas apresentem a declara��o este ano, apenas 500 mil a mais que em 2014.
S�o obrigadas a entregar o documento as pessoas f�sicas que receberam rendimentos tribut�veis superiores a R$ 26.916,55 ou rendimentos n�o tribut�veis acima de R$ 40 mil, ou ainda, quem tinham bens com valores a partir de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2014. O contribuinte com rendimentos rurais acima de R$ 134.082,75 tamb�m est� obrigado a apresentar a declara��o. Os limites de rendimentos isentos de declara��o foram corrigidos em 4,5% em rela��o aos valores de 2014.
Segundo a instru��o normativa publicada nesta quarta-feira, 4, pela Receita, o abatimento para quem escolher a declara��o simplificada est� limitado a R$ 15.880,89. Para as pessoas que optarem pela declara��o completa, a dedu��o por dependente � R$ 2.156,52 e com gastos com educa��o, R$ 3.375,83. Os gastos com empregada dom�stica poder�o ser descontados em at� R$ 1.152,88.
Declara��o on line
Este ano, a inova��o � a cria��o da declara��o on line que pode ser feita por meio de computador fixo ou notebook, acessando o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita. No entanto, essa modalidade s� poder� ser usada pelo contribuinte com certifica��o digital, informou a coordenadora-geral de Tributa��o substituta da Receita, Cl�udia Pimentel. No ano passado, apenas 30 mil pessoas fizeram a declara��o do IRPF usando certificado digital. A declara��o pr�-preenchida, que j� foi oferecida ao contribuinte no ano passado, tamb�m continua podendo ser acessada s� pela pessoa com certifica��o digital.
O supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que as restri��es para a declara��o on line s�o as mesmas que para quem vai preencher o documento por tablet ou smartphone. Justamente por causa dessas limita��es, � que apenas 144 mil contribuintes entregaram a declara��o em 2014 por meio desses dispositivos m�veis.
N�o podem usar tablets e smartphones ou fazer a declara��o on line, por exemplo, contribuintes que tiveram rendimento tribut�vel acima a R$ 10 milh�es no ano passado, com rendimento recebido do exterior, com ganhos de capital e com exigibilidade suspensa.
As empresas t�m at� o dia 27 de fevereiro para entregar aos funcion�rios o comprovante de rendimentos. O programa para declara��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) de 2015 estar� dispon�vel para download no fim deste m�s. At� l�, a Receita ir� divulgar as novidades do programa.