O Minist�rio de Minas e Energia ignorou as preocupa��es do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a respeito da seguran�a do abastecimento de energia no Pa�s. Relat�rio do ministro Augusto Sherman apresentado nesta quarta-feira, mostra que o minist�rio descumpriu quase todas as determina��es feitas pelo TCU em maio do ano passado e questionou a compet�ncia do �rg�o para avaliar as condi��es de suprimento de energia.
O TCU decidiu convocar o secret�rio-executivo do minist�rio, M�rcio Zimmermann, para se explicar ao �rg�o nos pr�ximos 15 dias. Tamb�m determinou que minist�rio se manifeste sobre o risco de faltar energia para atender a demanda do pa�s. "Acreditamos que a equipe forneceu ind�cios fortes de que havia problemas. E estamos vendo hoje que aparentemente estamos certos", afirmou Sherman.
O descumprimento de determina��es do TCU pode gerar san��es administrativas, que podem chegar a multa e abertura de a��o de improbidade. "Eu poderia propor desde j� a aplica��o de multa ao secret�rio, mas creio que � necess�rio uma oportunidade para explicar essa negativa", afirmou o ministro. "O descumprimento das determina��es � expl�cito e intencional, em raz�o do conte�do da nota t�cnica, o que lamentamos."
O relat�rio do TCU apontou "s�rios ind�cios" de que a capacidade de gera��o de energia el�trica no Brasil era insuficiente, o que poderia levar a dificuldades para atender � demanda dos consumidores no futuro. Por essa raz�o, o �rg�o voltou a cobrar as determina��es feitas no ano passado.
Entre elas, est� a apresenta��o de estudos que mostrassem os crit�rios do governo para escolher que tipo de fontes de gera��o de energia far�o parte da matriz energ�tica nos pr�ximos anos. O �rg�o questionou, por exemplo, o uso cada vez mais frequente de usinas t�rmicas a �leo, mais caras. Elas est�o ligadas de forma ininterrupta deste outubro de 2012.
"Talvez n�o exista folga de capacidade m�dia real de gera��o hidr�ulica e quase toda a energia t�rmica convencional, a� inclu�da aquela parcela de gera��o at� ent�o tida como 'de seguran�a', tenha sido integrada a essa gera��o na base", afirmou. "Se for assim, se a energia de seguran�a tiver sido efetivamente integrada � base para atendimento da demanda normal de energia, j� n�o haveria seguran�a."
O tribunal tamb�m quer entender por que as hidrel�tricas mais novas foram constru�das no modelo fio d'�gua, sem reservat�rios. "Quando se buscou os estudos t�cnicos que ampararam essas decis�es, n�o foram encontrados. Talvez n�o sejam a melhor op��o para o Pa�s", afirmou.
O relat�rio pediu ainda novos estudos para rever a produ��o efetiva das hidrel�tricas, ap�s ind�cios de que essas usinas estavam produzindo menos energia com o passar dos anos. "N�o se tem certeza da capacidade de gera��o", afirmou.