Para enfrentar a crise energ�tica, o governo avalia conceder incentivos �s mini e micro gera��es feitas pelos pr�prios consumidores em suas resid�ncias, que podem "devolver" eletricidade � rede das distribuidoras e obter cr�ditos nas contas de luz dos meses seguintes.
O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, disse que h� negocia��es em andamento para a ado��o de est�mulos para fazer o modelo finalmente deslanchar no Pa�s.
A mais importante dessas medidas seria autorizar as distribuidoras de eletricidade a pagar mais caro por essa eletricidade, inclusive pre�os acima do Valor de Refer�ncia (VR) - a m�dia praticada nos �ltimos leil�es de energia.
As empresas de distribui��o podem adquirir at� 10% da sua demanda dos pr�prios consumidores. "Se as empresas puderem pagar valores acima do VR, isso estimular� que mais consumidores adotem o modelo de gera��o pr�pria", disse.
Outra medida em estudo � a cria��o de uma linha de financiamento aos equipamentos de gera��o caseira, como placas solares, turbinas e�licas, conversores e os leitores bidimensionais - que medem quanta energia � recebida pelo consumidor e quanta eletricidade � devolvida por ele � rede. "A energia solar tem viabilidade mais imediata, mas em fazendas, por exemplo, h� espa�o para outras fontes. Mas � necess�rio se financiar este tipo de investimento".
Al�m disso, o governo negocia no �mbito do Confaz - que re�ne todos os secret�rios estaduais de Fazenda - a isen��o da cobran�a do ICMS sobre a devolu��o da energia pelos consumidores �s redes das distribuidoras. Isso porque, na avalia��o de Rufino, n�o ocorre uma troca comercial no modelo, mas sim a gera��o de um cr�dito que � abatido na fatura do m�s seguinte. "Minas Gerais j� isentou o modelo de ICMS por cinco anos. Isso ajuda a incentivar a aumentar a ades�o ao modelo", disse Rufino.
Shoppings
Rufino confirmou ainda a afirma��o dada na semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre a possibilidade de se incentivar empreendimentos maiores - como shoppings, hot�is e pequenas ind�strias - a usarem seus geradores tamb�m fora da hora de ponta formal, no come�o da noite, em que a tarifa de energia � mais cara.
"Como tem ocorrido uma mudan�a em alguns momentos da ponta de carga para o come�o da tarde, a ideia seria incentivar esses empreendimentos a usarem energia pr�pria tamb�m nesses hor�rios", disse Rufino. Segundo ele, o combust�vel usado por esses geradores pode vir a ser pago em parte pela conta de Encargos de Servi�os do Sistema (ESS), que j� remunera as usinas t�rmicas do Pa�s.