Em 2014, viajantes internacionais tentaram trazer ao pa�s R$ 251,1 milh�es em bens n�o declarados � Receita Federal. A fiscaliza��o do �rg�o cobrou R$ 43 milh�es em impostos e R$ 17,2 milh�es em multas sobre essas mercadorias. J� as declara��es espont�neas de bens feitas por viajantes somaram R$ 2,4 bilh�es, de acordo com dados divulgados hoje pela Receita.
N�o h� base de compara��o para os n�meros, j� que o Sistema de Declara��o Eletr�nica de Viajantes (e-DBV), que permitiu � Receita consolidar os n�meros, entrou em funcionamento no fim de agosto de 2013 e os dados s� come�aram a ser computados a partir de ent�o. Do valor em produtos n�o declarados, o equivalente a R$ 63,5 milh�es ficou retido com a Receita.
O subsecret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais do �rg�o, Ernani Checcucci, explica que uma das situa��es em que a reten��o ocorre � quando o viajante n�o tem condi��es de pagar o imposto e a multa sobre o bem. Os brasileiros que viajam para o exterior podem trazer para o pa�s at� US$ 500 em produtos sem precisar pagar impostos.
Checcucci esclarece que, caso ultrapassem esse valor mas tenham declarado os bens espontaneamente, devem pagar 50% sobre o excedente em tributos. Por exemplo: se o viajante adquiriu US$ 600 d�lares em mercadorias e declarou-as, pagar� US$ 50 em imposto sobre os US$ 100 excedentes. No caso dos viajantes que tentam trazer bens para o Brasil sem informar � Receita, al�m do imposto sobre o valor excedente, � aplicada multa. Segundo o �rg�o, a puni��o consiste em recolhimento de 50% adicionais sobre o imposto devido.
Ernani Checcuci fez um apelo para que os viajantes ajam de acordo com as normas. "N�o � inten��o da Receita entrar em conflito com nenhum viajante. Mas pedimos que ele obede�a �s regras", disse Checcuci, que recomendou o uso do aplicativo App Viajantes, que pode ser baixado no site da Receita Federal. Por meio do aplicativo, dispon�vel para os sistemas iOS e Android, � poss�vel preencher e enviar a declara��o de bens, al�m de consultar as regras da Receita.
De acordo com dados da Receita Federal, no passado, quando o pa�s sediou a Copa do Mundo, 20,23 milh�es de passageiros circularam pelos aeroportos internacionais brasileiros. O total excede em 2,2% as 19,79 milh�es de pessoas nesses terminais a�reos em 2013.