O empres�rio Eike Batista se tornou r�u em uma nova a��o penal na Justi�a Federal do Rio. Dessa vez o fundador do grupo X � acusado de manipula��o de mercado e uso de informa��o privilegiada na negocia��o de a��es da OSX, sua empresa de constru��o naval. A den�ncia, feita em 2014 pela procuradora da Rep�blica em S�o Paulo, Karen Kahn, foi aceita pelo juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal, Fl�vio Roberto de Souza, ap�s ratifica��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) fluminense.
O processo envolve supostas irregularidades na venda de a��es da companhia em abril de 2013. Segundo o MPF o empres�rio se desfez dos pap�is poucos dias ap�s uma reuni�o que definiu um novo plano de neg�cios para a companhia, prevendo uma s�rie de cortes de custos e investimentos. As informa��es causaram queda significativa do valor das a��es da empresa mas s� foram comunicadas ao mercado em maio. Eike Batista j� responde a uma outra acusa��o pelos mesmos crimes, mas em rela��o � petroleira OGX.
De acordo com o magistrado a decis�o foi publicada na quinta-feira, 19, e a defesa do empres�rio tem um prazo de dez dias para se manifestar. Fl�vio Roberto de Souza sofre um processo de suspei��o, em que os advogados pedem seu afastamento da a��o penal referente a crimes financeiros na OGX. O recurso est� sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regi�o, que j� deu dois votos a favor da substitui��o. Diante disso, o juiz optou por abrir um novo processo e n�o unir as duas a��es.
"A suspei��o atinge apenas um processo. Mesmo que acolhida o caso (da OGX) continua na 3ª Vara Criminal, mas com o juiz substituto Vitor Valpuesta", explicou Souza. Todas as medidas cautelares assinadas por ele, como o bloqueio e apreens�o de bens de Eike Batista, de seus filhos e da ex-mulher, Luma de Oliveira, continuam mantidas. J� a nova a��o penal continuaria sendo conduzida pelo juiz titular.
Al�m da den�ncia por uso de informa��o privilegiada e manipula��o de mercado na OSX, h� duas den�ncias relativas ao caso X encaminhadas � Justi�a do Rio pelo MPF de S�o Paulo e ainda pendentes de an�lise por Souza. Em uma delas Eike e outros sete executivos s�o acusados por tr�s crimes: forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica e indu��o do investidor a erro - crime financeiro previsto no artigo 6 da lei 7249/86 (lei do colarinho branco). Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2009 e 2013, "desde a abertura da OGX na Bolsa de Valores de S�o Paulo". Na outra, tr�s ex-gestores da OGX s�o acusados por crimes contra o mercado de capitais.
Corre ainda em segredo de Justi�a um inqu�rito da Pol�cia Federal que investiga a poss�vel pr�tica de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas por Eike Batista. Houve quebra de sigilos fiscal e banc�rio em busca de provas, mas ainda n�o h� uma a��o penal aberta. Segundo Souza, a Pol�cia Federal apurou que foi realizada uma remessa de R$ 1 bilh�o ao exterior pelo empres�rio. "Os advogados alegam que a remessa foi feita para pagar uma d�vida, mas isso ainda precisa ser comprovado", informou o juiz.