O Minist�rio da Justi�a quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre bloqueio do acesso � internet m�vel depois que a franquia contratada termina. A notifica��o das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Minist�rio da Justi�a.
No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet m�vel contratada, teriam a navega��o cancelada, e n�o apenas a velocidade reduzida, como era feito at� ent�o. Para restabelecer a velocidade, o usu�rio deve pagar um valor adicional. As operadoras notificadas ter�o o prazo de at� dez dias para prestar os esclarecimentos.
Foram solicitadas informa��es sobre a forma de bloqueio do acesso � internet ap�s o esgotamento da franquia de dados, comunica��o pr�via aos consumidores, altera��es contratuais e t�cnicas envolvidas. Segundo o minist�rio, o objetivo � auxiliar na investiga��o preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados est�o sendo respeitados.
Segundo a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), as regras do setor permitem �s empresas adotar v�rias modalidades de franquias e de cobran�as, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi�os de Telecomunica��es determina que qualquer altera��o em planos de servi�os e ofertas deve ser comunicada ao usu�rio, pela prestadora, com anteced�ncia m�nima de 30 dias. Ao adotar a medida, as operadoras justificam que esta � uma tend�ncia mundial, porque os clientes necessitam de velocidades de navega��o cada vez maiores.
A TIM informou que n�o recebeu a notifica��o do Minist�rio da Justi�a, mas diz que est� � disposi��o para prestar os esclarecimentos necess�rios, e adianta que a medida � aderente �s normas da Anatel. A Claro informou que tamb�m n�o foi notificada, a Oi disse que n�o comentar� sobre a notifica��o e a Vivo ainda n�o se manifestou.