Depois de uma reuni�o no Pal�cio do Planalto, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) ingressou com a��es na Justi�a Federal em sete estados para pedir a suspens�o imediata dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros. Essa foi a forma escolhida pela categoria para protestar contra o aumento no diesel e pelo reajuste no frete.
A AGU, al�m de pedir a ado��o de medidas necess�rias para garantir o direito de ir e vir das pessoas, liberando as pistas para livre circula��o, solicitou ainda a fixa��o de multa de R$ 100 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar o tr�fego. As a��es foram ajuizadas simultaneamente nos Estados de Minas Gerais, Goi�s, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paran�, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Desde o in�cio da manh� desta segunda-feira, o Pal�cio do Planalto se mobilizou para tomar medidas contra a paralisa��o. Al�m do bloqueio do tr�fego, o governo est� preocupado com o impacto econ�mico do fechamento de estradas no escoamento da produ��o, e tamb�m do perigo com acidentes. A primeira reuni�o no Planalto para tratar do assunto foi realizadas pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Miguel Rossetto; da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo; dos Transportes, Ant�nio Carlos Rodrigues; e da AGU, Lu�s In�cio Adams. Ap�s esta primeira rodada de conversas, Adams se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, tamb�m no Planalto, e o governo deu entrada em a��es na Justi�a Federal em sete Estados.
As a��es de desobstru��o das pistas ser�o realizadas com o apoio do Minist�rio da Justi�a, por meio da Pol�cia Rodovi�ria Federal e da For�a Nacional. Uma for�a-tarefa foi montada pelo governo para atuar no apoio a plant�es judiciais para discutir com os ju�zes respons�veis pela an�lise das a��es, sobre a import�ncia da libera��o das rodovias. Da mesma forma, as procuradorias regionais da Uni�o permanecer�o de prontid�o para ingressar com a��es em outros Estados que eventualmente tamb�m sejam alvo de bloqueios.
Paralelamente, o governo abriu mesas de negocia��o com os caminhoneiros para tentar convenc�-los a n�o fechar pistas e prejudicar o tr�nsito nas estradas. Em 11 de fevereiro, o ministro Miguel Rossetto j� havia se reunido com a categoria, no Pal�cio do Planalto, para ouvir as reivindica��es e tentar evitar que o movimento se concretizasse.
Nas a��es, a AGU ressalta que, mesmo reconhecendo o direito � liberdade de express�o e de livre associa��o dos manifestantes, "n�o � justo nem razo�vel que a utiliza��o abusiva desses direitos resulte em preju�zos de grande monta a praticamente toda a popula��o brasileira". A AGU argumenta ainda que os bloqueios aumentam os riscos de acidentes e amea�am a seguran�a de todos que precisam utilizar as rodovias, al�m de provocar graves preju�zos econ�micos ao impedir que cargas, muitas delas perec�veis ou perigosas, cheguem ao destino.
Liminar na Justi�a
Em 2013, caminhoneiros tamb�m fizeram um longo protesto nas rodovias mineiras. Na �poca, a paralisa��o foi convocada em todo o pa�s pelo Movimento Uni�o Brasil Caminhoneiro (MUBC) para reivindicar aprova��o imediata de projeto de lei que aprimora a Lei 12.619/12 (Lei do Descanso), em discuss�o no Congresso, reduzindo o tempo de descanso de 11 para oito horas di�rias, al�m da redu��o de tributos no �leo diesel e isen��o de pagamento do ped�gio para ve�culos de carga.
Os motoristas s� deixaram as rodovias depois de uma decis�o da Justi�a Federal que estipulou multa di�ria de R$ 100 mil caso as estradas n�o fossem liberadas.
Com Ag�ncia Estado