A Petrobras � alvo de mais uma a��o judicial nos Estados Unidos, na qual � acusada de participar de um esquema de superfaturamento do pre�o de �leo combust�vel que teria gerado preju�zo de pelo menos US$ 1 bilh�o aos consumidores de energia de Porto Rico desde 2002.
O processo n�o tem rela��o com a Opera��o Lava Jato, mas cita o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os autores da a��o americana sustentam que ele foi "instrumental" na assinatura de contratos de fornecimento de �leo combust�vel com a Puerto Rico Electric Power Authority (Prepa), que prov� eletricidade para 1,5 milh�o de consumidores do territ�rio dos Estados Unidos.
A advogada Beth Fegan, do escrit�rio Hagens Berman, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a companhia brasileira era uma das principais fornecedoras de �leo combust�vel � Prepa. Al�m das duas empresas, s�o acusadas outras petroleiras, como a Shell, e laborat�rios respons�veis pela certifica��o do �leo usado na gera��o de eletricidade.
Laudos falsificados
A a��o de car�ter coletivo sustenta que as companhias, entre as quais a Petrobras, vendiam �leo de qualidade inferior � especificada, gra�as a laudos falsificados dados por laborat�rios que participariam do esquema. Mas os pre�os cobrados dos consumidores finais correspondiam ao produto de qualidade superior, que n�o era entregue.
O preju�zo de pelo menos US$ 1 bilh�o seria relativo � diferen�a entre o pre�o do produto de qualidade inferior e ao que deveria ser usado, nos termos dos laudos dos laborat�rios. A a��o � movida contra 20 empresas, que ter�o 30 dias para se manifestar. S� depois disso, o Judici�rio decidir� se aceita ou n�o iniciar o processo.
Viagens e festas
Fegan disse que n�o h� ind�cios de que a Petrobras tenha pago propinas a funcion�rios da Prepa ou dos laborat�rios para que o �leo de qualidade inferior fosse aceito. Mas ressaltou que a companhia bancou viagens e festas para integrantes da empresa de eletricidade.
Entre os exemplos citados est� uma viagem ao Rio de Janeiro em 2006 para assinatura de contrato de fornecimento de �leo com o ent�o diretor Paulo Roberto Costa, preso desde mar�o de 2014 no �mbito da Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal. Al�m das recupera��o dos preju�zos estimados, a a��o pede indeniza��o de car�ter punitivo, em valor que ainda n�o foi definido.
A��es coletivas
A Petrobras j� � alvo de pelo menos 11 a��es coletivas movidas por investidores que buscam repara��o de perdas decorrentes do esc�ndalo de corrup��o que abala a companhia brasileira. Os autores desses processos sustentam que compraram pap�is com pre�os inflados e acusam a empresa de sonegar informa��es sobre sua real situa��o financeira.
As a��es dever�o ser consolidadas em um �nico processo e no dia 27 de fevereiro o investidor que vai encabe�ar a a��o dever� apresentar a peti��o inicial consolidada da causa.
Somados, os preju�zos alegados pelos investidores que aderiram �s a��es coletivas nos Estados Unidos chegam a US$ 530 milh�es. Esses investidores argumentam que tiveram preju�zos porque a estatal n�o divulgou adequadamente o esquema de corrup��o na empresa, que quando se tornou p�blico fez as a��es e b�nus se desvalorizarem.
A estatal j� informou que contratou um escrit�rio de advocacia americano especializado e "vai defender-se firmemente em rela��o �s alega��es feitas nessas a��es". O Departamento de Justi�a e a Securities and Exchange Commission (que regula o mercado acion�rio) tamb�m iniciaram investiga��es sobre a companhia brasileira, que tem a��es no mercado americano e neg�cios no pa�s.