Os advogados de Eike Batista trabalham em tr�s novas frentes contra o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Fl�vio Roberto de Souza, flagrado na ter�a-feira, dirigindo o Porsche Cayenne do empres�rio. O escrit�rio de advocacia Sergio Bermudes dever� apresentar duas representa��es contra o magistrado: ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e ao pr�prio Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o, no Rio. Al�m disso, pretende entrar com um processo por danos morais, alegando que Souza extrapolou o exerc�cio de sua profiss�o ao dirigir o carro do empres�rio.
A defesa do ex-bilion�rio manter� a estrat�gia de questionar a compet�ncia da Justi�a Federal para julgar a a��o movida contra Eike por crimes contra o mercado de capitais, ainda que o juiz seja afastado do caso pelos desembargadores do TRF. A decis�o ser� tomada na pr�xima ter�a-feira.
A tese dos advogados � que os crimes de manipula��o de mercado e uso de informa��o privilegiada n�o podem ser equiparados a crimes financeiros, esses sim pass�veis de julgamento pela Justi�a Federal. Al�m disso, a Uni�o n�o teria sido lesada. A discuss�o processual est� no Supremo Tribunal de Justi�a (STJ). Na semana passada, o ministro Rogerio Schietti Cruz negou uma liminar pedindo a suspens�o da a��o penal, mas ainda n�o existe decis�o definitiva. Caso percam, os advogados pretendem levar o ponto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se for para a Justi�a comum, o caso recome�a do zero.
Outro ponto levantado pela defesa � que a 3ª Vara Criminal, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, n�o tem compet�ncia para julgar o processo. Assim, se o processo continuar na esfera federal, o pleito � que fique com um juiz criminal comum.
No dia seguinte ao pol�mico epis�dio com o Porsche, o advogado Marcelo Fontes, s�cio do escrit�rio, conversou com jornalistas. Ao explicar os pr�ximos passos do processo, Fontes se mostrou confiante no acolhimento da figura da exce��o de suspei��o, com o afastamento de Souza. O entendimento dos advogados � que, se isso ocorrer, todas as medidas autorizadas por ele devem ser anuladas.
"Um novo juiz, isento, deveria analisar tudo de novo, inclusive o bloqueio de bens. O C�digo de Processo Penal diz que os atos do juiz suspeito s�o nulos", defende Fontes.
A ideia dos advogados � pedir tamb�m que Souza seja afastado de todos os processos criminais em cursos contra Eike: as a��es por crimes contra o mercado na OGX e na OSX. Ao comentar o epis�dio de ontem, Fontes disse que a conduta do juiz foi uma surpresa ruim. "� um estrago muito grande quando a gente se depara com um juiz sensacionalista. A falta de serenidade compromete a Justi�a como um todo", afirmou.
O advogado esmiu�ou a tese de defesa de Eike Batista contra as acusa��es por uso de informa��o privilegiada e manipula��o de mercado na negocia��o de a��es da OGX e da OSX. Em linhas gerais, afirma que Eike Batista n�o obteve ganhos com a venda das a��es, que teriam sido feitas apenas para cobrir d�vidas com o fundo soberano de Abu Dhabi Mubadala e para reenquadrar as companhias nos requisitos de free float (a��es em circula��o no mercado) da BM&FBovespa. A movimenta��o dos recursos para esses fins est� em um laudo t�cnico da consultoria independente ICTS, que descreve as vendas feitas de 24 de maio de 2013 a 10 de junho de 2013 e de 27 de agosto a 3 de setembro de 2013. A defesa pede que seja aceita uma per�cia t�cnica, que por enquanto foi negada.
Os representantes de Eike argumentam que o empres�rio foi o maior investidor das companhias, tendo investido pelo menos R$ 2,6 bilh�es na OGX e R$ 1,6 bilh�o de seu patrim�nio na OSX. E que manteve participa��es vultosas nas empresas e que investiu US$ 700 milh�es na OGX entre outubro de 2012 e junho de 2013, quando, segundo a acusa��o, j� saberia da inviabilidade dos campos de petr�leo da OGX. Para os advogados, se fosse um insider (pessoa que faz uso de informa��o privilegiada), Eike teria vendido suas participa��es nas companhias, que chegaram a valer US$ 36 bilh�es. "A gente espera que um juiz imparcial analise esses fatos. Ele afundou junto com o navio, mesmo tendo a oportunidade de desembarcar antes", disse.