O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira, que acredita que o governo tem o "suficiente" para conseguir cumprir a meta de super�vit prim�rio deste ano. Questionado sobre as dificuldades para conseguir alcan�ar a meta, o ministro respondeu: "Hoje, acreditamos que temos o suficiente para chegar l�. Ao final de quadrimestre, a lei nos indica a tomar as medidas cab�veis. N�o adianta fazer especula��o antes da hora", disse.
Levy fez quest�o de ressaltar que, no Brasil, existe um mecanismo de reprograma��o quadrimestral, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige uma avalia��o se o governo est� no caminho correto para o cumprimento da meta fiscal.
"Meu entendimento hoje � de que temos todas as condi��es de alcan�ar a meta, mas a lei prev� mecanismo de reavalia��o peri�dica e ordena que, se houver desvios, o gestor tem que tomar as provid�ncias adequadas para o cumprimento da meta. N�s pretendemos seguir essa orienta��o", disse.
Or�amento
Numa forma completamente diferente da equipe econ�mica anterior, Levy minimizou o tamanho do corte das despesas do Or�amento deste ano. "Ideia do corte esteve em voga, mas o mais importante n�o � o que a gente corta e sim o que gasta",afirmou. Trata-se de nova abordagem, destacou. "O importante � o limite de gasto que estamos fazendo. A nossa abordagem tem sido mais estabelecer com clareza qual ser� a trajet�ria do gasto que nos permite chegar l�", disse.
Ele revelou que a previs�o de receita do Or�amento feita pelo Congresso � muito alta, superior em R$ 60 bilh�es. Ele indicou que vai cortar essa previs�o. "Vamos cortar o que for necess�rio.
Medidas
Levy fez defesa das medidas de ajuste tomadas por sua equipe. Durante explica��o sobre a medida provis�ria 669, publicada hoje, disse que boa parte do que est� sendo feito � "voltar � normalidade", ao n�vel de 2013. "Vamos diminuir as desonera��es que foram crescendo para, a partir da�, voltar a ter crescimento em bases sustent�veis", disse.
Levy afirmou ainda que ser� poss�vel chegar � meta de super�vit prim�rio "da presidente Dilma Rousseff", uma economia equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). "A Fazenda manteve certa disciplina no gasto", observou. Ele garantiu ainda que o ajuste ser� feito com o m�nimo desgaste poss�vel.
O ministro afirmou tamb�m que os direitos do trabalhador e das fam�lias "est�o mais que preservados". Disse ainda que os gastos sociais, que s�o obrigat�rios, ser�o pagos em dia. Sobre o PAC, a avalia��o de Levy � de que o programa continuar� sendo importante.
"Recentemente houve um decreto para organizar melhor as obras que n�o come�aram e a gente vai botar o programa dentro de uma equa��o financeira sustent�vel", disse. Ele afirmou, no entanto, que � natural que haja prioriza��o dentro das obras do PAC. "Sempre h� oportunidade de melhorar processos", disse.