Ao explicar na tarde desta sexta-feira, as mudan�as nas al�quotas do setores desonerados na folha de pagamento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o governo n�o est� eliminando a desonera��o com o aumento das al�quotas anunciado de manh�. Ele avaliou que um n�mero significativo de companhias ainda se beneficiar� da desonera��o, mas que outras voltar�o ao regime normal.
Levy fez quest�o de destacar que a Medida Provis�ria 669 editada nesta sexta permite que a empresa opte pelo regime da desonera��o ou volte para o normal. Segundo ele, as desonera��es da folha custam R$ 25 bilh�es por ano.
O ministro afirmou, ainda, que o modelo de desonera��o da folha de pagamento adotado em 2011 pelo governo da presidente Dilma Rousseff custava entre R$ 80 e R$ 100 para cada emprego que se buscava manter. "O governo est� gastando para manter um emprego que n�o vale a pena", afirmou. "� por isso que estamos reduzindo esse tipo de desonera��o, pelo tipo de inefici�ncia dela", afirmou.
Levy classificou como "boa" a inten��o do governo ao adotar a medida, mas que o resultado n�o foi o esperado. "A inten��o era boa, a execu��o foi a melhor poss�vel mas n�o deu o resultado imaginado e se mostrou extremamente caro. N�o estamos eliminando, estamos reduzindo", disse.
Levy atacou os problemas do modelo de ren�ncia fiscal adotado pelo governo. Segundo ele, quando o regime de desonera��es foi criado, a "presun��o" era de neutralidade na arrecada��o, mas que aos poucos o governo foi aumentando o n�mero de empresas inclu�das no programa, resultando num sistema muito desigual entre elas.
O ministro tamb�m criticou o fato de que o aumento das desonera��es da folha ter sido usado como "guarda chuva", com a justificativa de aumento de empregos em um momento em que o desemprego estava baixo. "Foi um passeio para umas empresas e ineficaz para outras", disse. "O problema � que essa brincadeira nos custa R$ 25 bilh�es por ano", afirmou.
O ministro da Fazenda fez uma an�lise das op��es apresentadas agora. "No caso da ind�stria, se eu puser uma al�quota de 2,5% sobre o faturamento, mais ou menos 40% das empresas ainda v�o preferir ficar no sistema de desonera��o. Se obrigar todo mundo a ficar no sistema, atualmente 60% das empresas n�o teriam vantagem", disse.
Segundo ele, o governo est� "dando liberdade para empresas" optarem por sair do modelo, especialmente companhias de setores para os quais o regime n�o traz benef�cios. "Se elas acharem que para aquela al�quota � vantagem ficar no regime de desonera��o, ela (empresa) continua no regime", disse.
O governo pretende economizar R$ 12,8 bilh�es em desonera��o com a medida. "Para este ano (2015) ser�o R$ 5,35 bilh�es de contribui��o para o (resultado) prim�rio", disse Levy.
Reintegra
Levy afirmou que a al�quota do Reintegra ser� de 1% e n�o mais de 3%. As empresas exportadoras ter�o benef�cio, com essa mudan�a, de R$ 4,2 bilh�es. A lei prev� que margem de 0,1% a 3% est� sendo regulamentado em 1%.