A redu��o da desonera��o da folha de pagamentos far� o governo economizar R$ 5,35 em 2014, disse h� pouco o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A partir de 2016, a economia aumentar� para R$ 12,8 bilh�es por ano.
Atualmente, o regime especial de contribui��o dos empregadores para a Previd�ncia Social faz o governo deixar de arrecadar R$ 25,2 bilh�es por ano. Com as novas al�quotas que entrar�o em vigor a partir de julho, a ren�ncia fiscal cair� para R$ 19,85 bilh�es. A partir de 2016, o governo deixar� de arrecadar R$ 12,4 bilh�es.
Levy destacou que o governo n�o eliminou a desonera��o da folha, apenas reduziu os benef�cios e tornou o incentivo fiscal mais eficaz. “Havia uma relativa inefici�ncia da desonera��o, que n�o alcan�ou desenho projetado. A inten��o era boa. A execu��o foi a melhor poss�vel, mas essa pol�tica n�o deu resultados e mostrou-se extremamente cara”, ressaltou.
At� agora, a desonera��o da folha beneficia 56 setores da economia que pagam 1% ou 2% do faturamento para a Previd�ncia Social, em vez de desembolsarem 20% da folha de pagamento a cada m�s. A Medida Provis�ria (MP) 669, publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o, aumenta as al�quotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudan�as entram em vigor em julho.
A MP tamb�m permitiu que as empresas de cada setor beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. Para o ministro da Fazenda, a mudan�a traz flexibilidade para empresas menos intensivas em m�o de obra que vinham sendo prejudicadas pela desonera��o.
“A desonera��o n�o beneficia igualmente todas as empresas dentro de um setor. Quem usa muita m�o de obra certamente tem um ganho, mas muitas empresas, com intensidade m�dia ou baixa de m�o de obra, eram prejudicadas [pela desonera��o da folha] e n�o tinham a op��o de voltar para o regime antigo”, explicou.
Apesar de trazer liberdade �s empresas, o n�mero de companhias que pagam menos � Previd�ncia Social com a desonera��o da folha cair� com as novas al�quotas. De acordo com estat�sticas distribu�das pelo pr�prio Minist�rio da Fazenda, a propor��o das ind�strias diretamente beneficiadas pela desonera��o cair� de 78% atualmente para 40% a partir de julho.