A ampla reforma que ser� promovida na Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integra��o Social (PIS) deve provocar um aumento de al�quota para garantir o mesmo volume de arrecada��o, segundo estudos que est�o sendo feitos pelo Minist�rio da Fazenda. O novo �ndice, hoje em 9,25%, ainda n�o foi fechado.
A ideia � fazer a unifica��o dos tributos de forma gradual, com um per�odo de transi��o, para "ter seguran�a" na calibragem da al�quota. O governo avalia que n�o pode perder arrecada��o neste momento de arrocho fiscal, mas tenta evitar a eleva��o da carga tribut�ria.
O aumento da al�quota deve ser compensado pela amplia��o dos cr�ditos que ser�o gerados para as empresas no novo modelo. As companhias poder�o acumular cr�ditos tamb�m com despesas administrativas. Hoje, isso est� restrito � aquisi��o de insumos e gastos voltados para a produ��o. A proposta em estudo vai instituir o chamado cr�dito financeiro. "O que for pago na etapa anterior ser� creditado na etapa seguinte. Se tiver destacado na nota fiscal, ser� creditado", explica fonte graduada do governo.
A �rea econ�mica tamb�m est� buscando uma alternativa de reforma sem criar muitas exce��es. Produtos da cesta b�sica, por exemplo, podem ter uma tributa��o diferenciada, mas a ideia � ter "uma regra de ouro" a mais abrangente poss�vel.
Servi�os
Um dos desafios � encontrar uma solu��o para o setor de servi�os que est� no regime cumulativo, que n�o permite a dedu��o de cr�ditos tribut�rios e paga al�quota de 3,65%. Ao mudar para o sistema n�o cumulativo, como prop�e a reforma, a al�quota teria de subir. H�, no governo, quem defenda a possibilidade de uma al�quota diferente para as empresas de servi�os como forma de evitar aumento da carga tribut�ria. A Receita Federal, no entanto, n�o trabalha, por enquanto, com a possibilidade de fazer uma al�quota intermedi�ria para o setor, que j� pediu para n�o ser inclu�do na reforma.
O governo tamb�m decidiu que far� a reforma de forma gradual, come�ando pelo PIS. A fonte afirma que esse ser� o pre�o da transi��o - conviver com os dois tributos por mais algum tempo. "N�s defendemos que seja gradual para ter seguran�a absoluta na calibragem da al�quota, verificar o efeito dos cr�ditos e o impacto da reforma para bem ou para o mal", diz.
A �rea econ�mica trabalha para que a proposta de unifica��o de PIS e Cofins seja encaminhada ao Congresso a tempo de ser votada este ano. A inten��o � que a reforma teria in�cio em 2016. A fus�o dar� origem a uma nova contribui��o, que ter� uma sistem�tica de cobran�a mais simples. O PIS e a Cofins s�o considerados dois dos mais complexos tributos do pa�s.
Consenso
A avalia��o interna no governo � a de que avan�ar na reforma dos dois tributos � mais f�cil de ser aprovada pelos parlamentares do que conseguir um consenso com Congresso e Estados para aprovar a unifica��o da al�quota interestadual de ICMS. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem repetido que as duas reformas s�o medidas importantes de simplifica��o tribut�ria.
A reforma do PIS/Cofins est� na pauta do governo h� anos, mas o temor de que haja perda de arrecada��o impediu que ela avan�asse. Nesse momento de queda nas receitas, garantir uma al�quota neutra em termos arrecadat�rios se tornou fundamental.
O governo tamb�m j� avisou aos governadores que quer abrir um debate para definir um novo desenho para o Fundo de Compensa��o que ser� criado para ressarcir os Estados das eventuais perdas de arrecada��o com a reforma do ICMS. O Minist�rio da Fazenda avisou que n�o tem recursos na conjuntura atual para bancar o fundo. Uma das ideias � que os Estados que v�o ganhar arrecada��o com a redu��o da al�quota interestadual ajudem a compor o fundo.