O governo publicou no Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira a Medida Provis�ria que prev� um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF). O acordo doi fechado nessa ter�a-feira entre o governo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e determina que a MP ir� substituir a proposta vetada pela presidente Dilma Rousseff de uma corre��o linear de 6,5%, conforme aprovado pelo Congresso. Dessa forma, o combinado � que o legislativo mantenha o veto j� decidido por Dilma, mas aprove a nova MP, que ter� tramita��o normal pela C�mara e pelo Senado. A discuss�o sobre a tabela do IRPF tinha colocado Planalto e Congresso sob forte tens�o.
A MP vai estabelecer a corre��o escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda ser� reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste ser� de 5,5%; na quarta faixa ser� reajustado em 5%; e na �ltima faixa – que contempla os sal�rios mais altos – ser� reajustado em 4,5%.
Com a corre��o, quem ganha at� R$ 1.903,98 estar� isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagar� 7,5% de IR. A al�quota de 15% passar� a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, est�o os cidad�os que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagar�o imposto de 22%. A maior al�quota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.
De acordo com a MP, a corre��o vale a partir de abril do ano-calend�rio de 2015 ou seja, n�o ter� efeito para as declara��es que est�o sendo entregues at� o dia 30 de abril.
IRRIS�RIO A proposta do governo, de corrigir a tabela de desconto do IR na fonte de forma escalonada (com corre��o de 4,5% a 6,5% conforme a faixa de renda), trar� ganhos irris�rios aos contribuintes, segundo especialistas. Um c�lculo simples, para um trabalhador que tem renda mensal tribut�vel (ap�s os descontos permitidos pelo Le�o) de R$ 5 mil, mostra que o ganho ser� de apenas R$ 9,51 em compara��o a uma tabela com corre��o linear (para todas as faixas) de 4,5%. Um exemplo: pela tabela reajustada em 4,5% de forma linear (para todas as faixas), ele pagaria R$ 511,67 na fonte por m�s. Pela proposta escalonada, esse trabalhador passaria a pagar R$ 502,16. Em compara��o � tabela em vigor, o ganho mensal ser� de R$ 46,69 (hoje, esse trabalhador paga R$ 548,85 na fonte, ante os mesmos R$ 502,16 se a tabela for corrigida de forma escalonada).
Ganho efetivo mesmo s� teriam os contribuintes que t�m renda tribut�vel mensal entre R$ 1.787,77 e R$ 1.904 – e ainda assim, de apenas R$ 8,72. Nesse exemplo, eles ficariam isentos de tributa��o. Para as demais faixas de renda da tabela h� ganhos tamb�m, mas em valores menores. Os n�meros mostram que o governo precisa deixar de adotar medidas paliativas. � preciso corrigir a defasagem na tabela, que hoje est� em 64,3%, segundo c�lculos do Sindifisco Nacional (de auditores fiscais da Receita). Se essa defasagem – acumulada nos governos de FHC, Lula e Dilma – fosse corrigida, o limite de isen��o teria de ser de R$ 2.937,30.
(Com ag�ncias)