A Opera��o P�scoa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que come�ou hoje e ir� at� o pr�ximo dia 20, vai coibir a comercializa��o de brinquedos em ovos de P�scoa que ofere�am algum tipo de risco �s crian�as. A opera��o ocorre simultaneamente em todos os estados.
O chefe da Divis�o de Fiscaliza��o e Verifica��o da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que a fiscaliza��o � feita em duas etapas: inicialmente nos fabricantes e, depois, no com�rcio. Os fiscais coletam amostras de ovos que ser�o analisadas. Al�m de verificar a quantidade de chocolate, a fiscaliza��o verifica, em especial, a seguran�a do brinquedo dentro do produto.
Monteiro informou que o brinquedo � certificado compulsoriamente, ou seja, antes de ser comercializado, passa por testes de laborat�rio que demonstram se � seguro. De acordo com o chefe de Fiscaliza��o do Inmetro, o brinquedo que n�o tiver o certificado de seguran�a ser� apreendido. "O fiscal vai apreender esse produto todo que est� no com�rcio, vai inclusive notificar outros �rg�os delegados do Inmetro para que no pa�s inteiro aconte�a essa interdi��o ou apreens�o desse produto. A�, a gente consegue proteger mais a crian�a”.
Monteiro esclareceu que durante a certifica��o do produto, s�o feitos testes que verificam o �ndice de toxicidade das tintas e do material usado na fabrica��o dos brinquedos, se h� ponta cortante ou parte perfurante, ou algo que possa causar algum tipo de dano � sa�de da crian�a. “Ainda assim, a gente sabe que todo processo pode apresentar alguma falha. Por isso, algumas amostras s�o coletadas quando o fiscal suspeita de alguma irregularidade e elas s�o levadas para o laborat�rio para fazer uma nova an�lise, se for o caso”. Esse � um procedimento comum, disse.
Os estabelecimentos que colocam � venda produtos que n�o tragam obrigatoriamente informa��es na embalagem s�o multados. A multa se estende ao fabricante ou importador que vendam ao lojista ovos de P�scoa com produtos fora de conformidade que ele n�o possa atestar. “Isso n�o � culpa do comerciante. Ele � uma v�tima, nesse caso. O penalizado, ent�o, vai ser o fabricante”. Monteiro alerta, por�m, que se houver um ovo de chocolate vendido no mercado com um brinquedo que n�o est� certificado, o comerciante tamb�m vai ser multado, porque “ele pode ver que est� vendendo um produto que � proibido de ser comercializado”.
A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milh�o. O valor � calculado com base em crit�rios como tamanho da empresa, gravidade da infra��o, reincid�ncia. “Os valores s�o calculados proporcionalmente”. O chefe de Fiscaliza��o destacou que a multa para um estabelecimento comercial reincidente, por exemplo, est� em torno de R$ 5 mil at� R$ 30 mil. “De um fabricante, dependendo da irregularidade, da gravidade da infra��o, pode ser bem maior do que isso”.
Para aos pais e respons�veis que forem comprar ovos de P�scoa que contenham brinquedos, a primeira recomenda��o do Inmetro � que verifiquem se h� informa��o de que o brinquedo � certificado. Devem ver tamb�m se existe alguma restri��o de faixa et�ria para crian�as menores de 3 anos. “Se houver um produto, um brinquedo, dentro do ovo de P�scoa, que tenha partes pequenas que possam ser engolidas ou sufocar a crian�a, ele � considerado perigoso para essa crian�a de at� 3 anos de idade. Essa informa��o tem que estar exposta na embalagem”.
Monteiro orientou ainda que os pais observem a embalagem do produto, pois ela pode ser t�o ou mais perigosa do que um brinquedo sem certificado. Segundo ele, a embalagem pode ter saco pl�stico, barbantes, tiras ou arames que causam acidentes com crian�as no mundo inteiro. O chefe de Fiscaliza��o do Inmetro ressaltou, ainda, que, ao pegar um brinquedo dentro do ovo de P�scoa, os pais devem observar se o produto n�o apresenta algum tipo de defeito, falha de fabrica��o ou quebra que possa torn�-lo inseguro.