O governo deve ceder aos apelos de empres�rios e sindicalistas para que algumas medidas que comp�em o ajuste fiscal sejam abrandadas. Sem abrir m�o dos objetivos de restringir o acesso a benef�cios, como o seguro-desemprego e as pens�es por morte, e de elevar a tributa��o sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas com a desonera��o da folha de pagamentos, o governo trabalha com mudan�as pontuais nas propostas. Na quarta-feira, 18, at� o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi envolvido no debate sobre o ajuste fiscal.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que uma das ideias � que o projeto de lei que ser� enviado pelo governo ao Congresso em substitui��o � medida provis�ria conte com uma eleva��o gradual da al�quota da contribui��o previdenci�ria que incide no faturamento das empresas dos 56 setores beneficiados pela desonera��o da folha de sal�rios. Ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o projeto ter� mudan�as em rela��o ao desejado inicialmente. "Ainda n�o definimos exatamente o contorno, mas o projeto deve atender �s necessidades de financiamento da Previd�ncia, ao mesmo tempo que responda a algumas preocupa��es do setor privado."
A proposta em estudo consiste em criar uma esp�cie de tabela de ajuste gradual, com aumentos da tributa��o ocorrendo aos poucos, at� chegar aos "novos tetos" de 2,5% e 4,5%. Com um aumento mais suave dos impostos, as empresas teriam um planejamento tribut�rio mais adequado para este ano e tamb�m para 2016. Ao mesmo tempo, a pequena eleva��o de tributos, pouco a pouco, melhoraria a arrecada��o tribut�ria.
Embora ainda n�o tenha uma decis�o tomada por Levy, a expectativa na equipe econ�mica � que o projeto de lei seja mais "palat�vel" aos empres�rios e aos parlamentares. A proposta ser� enviada nos pr�ximos dias.
Lula
Em outra frente, lideran�as sindicais foram ontem ao ex-presidente Lula discutir a parte do ajuste fiscal que atinge os trabalhadores. S�o duas medidas provis�rias enviadas ao Congresso no dia 30 de dezembro, que restringem acesso ao seguro-desemprego, abono salarial, pens�es por morte e aux�lio-doen�a. Os sindicalistas n�o foram avisados das medidas e desde ent�o um cabo de guerra se instalou entre o governo e os sindicalistas, que chegaram a ir �s ruas, na sexta-feira, 13, para protestar contra o ajuste.
"Precisamos ouvir mais mesmo", afirmou Lula, segundo o secret�rio-geral da For�a Sindical, Jo�o Carlos Gon�alves, que estava acompanhado do vice-presidente da For�a, S�rgio Luiz Leite. A reuni�o entre Lula e os sindicalistas ocorreu na sede do Instituto Lula, em S�o Paulo. O ex-ministro Luiz Dulci tamb�m participou.
"Estamos preocupados. O governo precisa separar a necessidade do ajuste do debate sobre mudan�as em pol�ticas sociais", disse Gon�alves. "� preciso fazer um di�logo conosco e com a sociedade, n�o soltar as medidas provis�rias e pronto. O seguro-desemprego tem v�rias quest�es, tem as falcatruas que a gente v�. Um debate � necess�rio, claro, mas n�o foi isso o que o governo fez."
Lula afirmou que "tem conversado com Dilma" sobre a "necessidade" de ampliar o di�logo com a sociedade, especialmente ap�s as manifesta��es de rua dos dias 13, promovida por sindicalistas, e 15, que tiveram car�ter "anti-Dilma". Segundo Gon�alves, a percep��o de todos na reuni�o � que o governo n�o pode encarar a situa��o como um "n�s contra eles". "Tirando o radicalismo, como a turma que defende golpe militar, por exemplo, � preciso entender que a maioria est� vendo problemas e, portanto, o governo precisa dialogar e melhorar", resumiu.
A equipe econ�mica trabalha numa forma de "compensar" eventuais recuos em aumentos de tributos e restri��es a benef�cios trabalhistas e previdenci�rios com um corte de despesas federais. O Or�amento deste ano foi enfim aprovado pelos parlamentares e a expectativa � que seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff no in�cio da semana que vem. Assim, o caminho estar� aberto para que o contingenciamento de gastos seja anunciado.