Com redu��o do ICMS, �lcool retoma competitividade em rela��o � gasolina

A esperada redu��o do pre�o do etanol devido ao corte no Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) incidente sobre o biocombust�vel,  em vig�ncia desde ontem em Minas Gerais, poder� frustrar a expectativa dos motoristas nos postos. Enquanto o Sindicato da Ind�stria de Fabrica��o do �lcool no Estado de Minas Gerais (Siamg) informava a perspectiva de desconto de at� R$ 0,26 no litro nas bombas, a reportagem do Estado de Minas verificou que em dois dos principais revendedores de Belo Horizonte, na Via Expressa e no Bairro da Serra, Regi�o Centro-Sul da capital, o �lcool combust�vel ficou, em m�dia, R$ 0,07 mais barato. A boa not�cia � que o etanol retoma a competitividade em rela��o � gasolina.

Essa mudan�a a favor do combust�vel verde se explica em raz�o da nova taxa��o do ICMS, sancionada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho em dezembro do ano passado, que, ao mesmo tempo, elevou a al�quota do tributo sobre a gasolina de 27% para 29%, podendo encarec�-la em R$ 0,07. No Posto Coruj�o, na Serra, o novo valor do etanol j� havia entrado em vig�ncia. Segundo o propriet�rio T�lio De La Fuente, a distribuidora vendeu o insumo � revenda por R$ 0,08 o litro mais barato, valor repassado �s bombas.

At� no domingo, o litro do �lcool custava R$ 2,38 e, ontem, j� era comercializado por R$ 2,29, ao passo que o litro da gasolina chegava a R$ 3,49. “Na segunda-feira, ficamos sem �lcool. A procura aqui tem aumentado, mas n�o acredito que essa redu��o do etanol vai permanecer por muito tempo. � sazonal e vai subir. O motorista vai ficar frustado de novo”, afirmou T�lio Fuente.

Em uma revenda da Via Expressa, o litro do �lcool custava, ontem, R$ 2,17, ante R$ 3,14 do litro da gasolina. De acordo com o gerente do posto, Rubem Cassiano, o novo valor do etanol n�o havia sido repassado , mas, seria cobrado adquirido junto � distribuidora com desconto de R$ 0,07. “A nossa demanda por etanol aumentou em 70% neste ano, por�m, em muitos dias, o combust�vel j� nos faltou na bomba”, comentou Rubem. Desde o primeiro aumento da gasolina este ano, a enfermeira Renata Almeida mudou de h�bito e passou a abastecer com �lcool. “Al�m de ser um protesto, estou economizando R$ 50 por m�s. Est� valendo a pena”, garante. A jornalista Tha�s Chaves, de 22 anos, tamb�m quer essa economia e diz que, a partir de agora, vai testar mudar de combust�vel.

O presidente do Siamig, M�rio Campos, diz que n�o h� riscos de desabastecimento. Segundo ele, o segmento tem capacidade de produ��o de 1,8 bilh�o de litros por ano. Com uma d�vida de R$ 86 bilh�es, ainda fruto dos efeitos da crise financeira de 2008, o setor sucroenerg�tico de Minas Gerais espera se recuperar com um aumento de 100%, este ano, no consumo do etanol hidratado no estado.

A aposta por uma maior procura pelo �lcool � sustentada pela redu��o do ICMS incidente sobre o etanol, de 19% para 14%, gerando a perspectiva de um desconto de R$ 0,12 no pre�o do litro do biocombust�vel nos postos. Somado a isso, a baixa remunera��o recebida pelos produtores, devido o estoque elevado nas usinas, pode, ainda, promover uma redu��o de at� R$ 0,26 nas bombas, nos c�lculos do Siamig. No entanto, para o consumidor, esse “descont�o” n�o se confirmou, por enquanto .

“Os R$ 0,26 a menos no litro para o bolso do consumidor v�o depender das distribuidoras e tamb�m dos postos”, disse M�rio Campos. Para o executivo, a expectativa � de maior competitividade do combust�vel derivado da cana-de-a��car produzido nas usinas mineiras. Um dos primeiros pontos ressaltados � que a velha conta dos motoristas, ao dividir o pre�o do etanol pelo valor da gasolina dar� um resultado, agora, bem abaixo dos 70%. De acordo com o c�lculo, s� valeria trocar o derivado de petr�leo por etanol quando se chega a essa propor��o.

O novo cen�rio traz al�vios para o setor. H� cinco anos, o ramo sucroenerg�tico em Minas vem sofrendo perdas por causa do congelamento dos pre�os da gasolina.

“Hoje o etanol � o combust�vel com menor carga tribut�ria no estado”, comemora M�rio Campos. Atualmente, s�o 38 usinas em opera��o e a estimativa � de que o etanol crie um mercado de 700 milh�es de litros por ano. Dessa maneira, vai ficar estabelecida em Minas uma das maiores diferen�as entre as al�quotas de ICMS do etanol e gasolina do Brasil, 15 pontos percentuais.

ANIDRO

Apesar dos sinais de uma poss�vel recupera��o para o segmento sucroenerg�tico de Minas com a procura do �lcool hidratado, o �lcool anidro est� no meio de uma pol�mica. Ontem, o Minist�rio P�blico Federal (MPF)recomendou � Secretaria Executiva de Minas e Energia que somente permita altera��o no percentual de etanol na gasolina, dos atuais 25% para 27%, casos os testes que est�o sendo conduzidos pelo �rg�o concluam, de forma cabal, que tal aumento n�o danificar� os autom�veis movidos a gasolina, com eventuais preju�zos aos seus propriet�rios. Desde mar�o em vigor, a mistura, segundo M�rio Campos, n�o � mal�fica, uma vez que j� foram feitos muitos estudos para comprovar isso. “Com base nesses avais de v�rias entidades que estudaram esse comportamento, o governo federal se sentiu seguro em fazer a mistura. Mas trata-se de uma recomenda��o”, comentou M�rio Campos.

Energia desperdi�ada

A falta de pol�ticas p�blicas associadas a incentivos fiscais prejudica a amplia��o da capacidade de gera��o de bioeletricidade no setor sucroenerg�tico. A partir do baga�o da cana, a ind�stria de Minas Gerais tem capacidade de gerar 938 megawatts, o equivalente a 6,1% do total produzido no estado. No entanto, apenas metade das usinas est�o aptas a exportar energia para o Sistema Nacional Interligado. Com pre�os praticados nos leil�es de energia abaixo da rentabilidade estimada pela Associa��o das Ind�strias Sucroenerg�ticas de Minas Gerais (Siamig), os empres�rios do setor assumem posi��o cautelosa. Com isso, sem os investimentos nas adapta��es necess�rias para fornecer para o sistema, o volume que contribui para o fornecimento de energia para o sistema � limitado. At� 35% a mais poderia ser produzido com novos investimentos.

Em Minas, s�o 38 as usinas do setor sucroenerg�tico capazes de gerar 938 MW. Uma parcela � consumida pelas ind�strias na produ��o de a��car e etanol, garantindo assim que todas sejam autossuficientes no consumo energ�tico. O excedente pode ser exportado. Segundo levantamento da Siamig, 531 MW da pot�ncia instalada podem ser transferidos para outros consumidores por 19 dessas ind�strias. O total � superior � capacidade de gera��o da usina de Nova Ponte da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), no Tri�ngulo Mineiro (510 MW), correspondente ao consumo anual, por exemplo, de Uberl�ndia e Contagem, respectivamente a segunda e a terceira maiores cidades do estado. No ano passado, foram produzidos 3 milh�es de megawatts/hora (MWh), divididos entre consumo pr�prio (1,2 milh�o MWh) e exporta��o (1,8 milh�o MWh).

Com valores abaixo do estipulado para garantir rentabilidade ao investimento, os empres�rios n�o fazem as adapta��es necess�rias para fornecer ao sistema, como a instala��o de caldeiras maiores e geradores mais potentes. Caso as outras 19 usinas fossem capazes de liberar energia para o sistema interligado, a capacidade instalada teria consider�vel aumento, atingindo aproximadamente 1.266 MW. O presidente da Siamig, M�rio Ferreira Campos, considera atrativo o pre�o m�dio de R$ 250 MW/h ao longo de 15 a 20 anos de contrato. Sem atingir esse patamar nos leil�es de fontes alternativas, as ind�strias preferiram comercializar o excedente no mercado livre de energia, que, devido � escassez h�drica, oferece remunera��o elevada. “Entre 2010 e 2013, a bioeletricidade n�o foi incentivada pelo governo. O pre�o pago pela energia n�o condizia com o investimento”, afirma Campos.

Outro fator positivo lembrado pelo dirigente da institui��o � que a maioria das usinas de cana est� na Regi�o Sudeste (90% da cana brasileira � produzida em Minas Gerais, S�o Paulo, Rio de Janeiro e Esp�rito Santo). A gera��o de bioeletricidade poderia aliviar as linhas de transmiss�o no atual per�odo de crise de produ��o nas hidrel�tricas devido � necessidade de se alimentar a rede com a energia de outras regi�es. Os picos de transmiss�o para abastecer certas regi�es tornam o sistema mais vulner�vel, resultando em apag�es tempor�rios semelhantes aos de janeiro, quando 11 estados ficaram �s escuras. Apenas 40% das 370 usinas do pa�s, contudo, geram eletricidade.

Apesar da dificuldade de investimento e do baixo custo pago em leil�es, as usinas que investiram conseguem bons resultados com a comercializa��o de energia. Segundo M�rio Campos, depois de a��car e etanol, a energia tornou-se o terceiro principal produto do setor. “Temos um divisor de �gua entre a condi��o das empresas. As ind�strias com resultado positivo produzem energia”, afirma.

Al�m da opera��o abaixo da capacidade m�xima poss�vel, outro subproduto da ind�stria da cana poderia ser usado para aumentar a capacidade de gera��o: a palha. A estimativa da Siamig � de que a libera��o da queima do produto permitiria aumentar entre 15% e 20% o total de energia gerado. A problem�tica relacionada � gera��o a partir da palha � mais complexa devido aos impactos ambientais. A��es judiciais muitas vezes impedem a queima devido aos preju�zos para o local.

Cemig define novo projeto para gasoduto

At� o fim do ano que vem deve estar conclu�do o gasoduto constru�do entre Queluzito at� Uberl�ndia para atender a planta de am�nia e fertlizantes em Uberaba, o que � decisivo para o funcionamento da f�brica. O presidente da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges, afirmou ontem que dentro de 30 dias estar� conclu�do a estrutura societ�ria que viabiliza o investimento e o fornecimento do g�s. O executivo disse que a Gasmig, distribuidora controlada pela Cemig, n�o ser� privatizada, continuando como empresa p�blica. Segundo o executivo a companhia est� finalizando os termos que v�o permitir fornecer o g�s tanto para a planta de am�nia quanto para as popula��es das mais de  25 cidades no tra�ado do gasoduto.

“A Gasmig continuar� existindo da forma que todos conhecem, como empresa p�blica.” A concesson�ria mineira est� negociando com a espanhola G�s Natural Fenosa para cria��o de uma grande distribuidora. O processo a princ�pio, se levado adiante, envolveria a privatiza��o da Gasmig. “A discuss�o foi mal posicionada. � preciso definir o que � a Gasmig como empresa do grupo Cemig e uma estrutura societ�ria mais eficiente para viabilizar a entrega desse g�s, n�o s� para a planta mas para a popula��o. Esse processo vai refletir no pre�o”, afirmou, ainda, Mauro Borges.

O presidente da Cemig recebeu tamb�m ontem a comiss�o de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, que, em plena crise h�drica e num momento de alta do custo da gera��o de energia el�trica e termel�trica, reivindicou maiores investimentos nas fontes renov�veis. Entre as propostas consta a extens�o do gasoduto de Sete Lagoas at� Montes Claros. Segundo Borges, a amplia��o depende da viabilidade da explora��o do g�s na bacia do S�o Francisco. Quanto aos investimentos em fontes de energia e�lica a Cemig deve participar de leil�es de �reas em Minas.

O presidente da comiss�o de Minas e Energia da Assembleia, deputado Gil Pereira (PP) disse que a escassez de chuvas torna urgente a discuss�o de novas fontes no estado. Ele defendeu projetos para o Norte de Minas.. A tubula��o para o transporte do g�s at� a planta de Uberaba tem 450 quil�metros e envolve investimentos na ordem de R$ 2 bilh�es.