Governo estuda novo modelo de concess�o para distribuidoras de energia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu ontem que as distribuidoras de energia do pa�s est�o em situa��o preocupante, sobretudo porque n�o fizeram investimentos necess�rios para melhorar as redes de eletricidade. Com os contratos por vencer entre 2015 e 2017, 42 concession�rias do pa�s ter�o que seguir um novo modelo de renova��o de concess�o, em estudo pelo governo. O objetivo, ressaltou Braga, � exigir de cada empresa um plano quinquenal de moderniza��o para aumentar a efici�ncia energ�tica das linhas de distribui��o.

O governo tamb�m pretende cobrar outorgas. Por�m, Braga n�o deu detalhes da opera��o. “N�o definimos ainda os valores. Queremos um di�logo com o setor”, afirmou o ministro. A cobran�a para renovar as concess�es visa a contribuir para o governo fazer o ajuste fiscal, contudo, vai pressionar ainda mais a situa��o financeira do setor, que ainda est� pleiteando um �ltimo empr�stimo de R$ 3,4 bilh�es para quitar opera��es de compra de energia do ano passado.

O ministro minimizou o impacto da outorga no caixa das companhias e o consequente repasse aos consumidores, com mais aumentos nas tarifas. “O pagamento ser� ao longo de um determinado per�odo, portanto esse repasse tamb�m seria dilu�do ao longo desse per�odo. Mas ainda n�o � uma quest�o fechada”, destacou.

Pelo novo modelo, os planos quinquenais ter�o metas anuais, que, se descumpridas pelas distribuidoras, resultar�o em penalidades e at� a perda da concess�o. “Nossa inten��o � melhorar o servi�o para os consumidores. Houve melhorias na gera��o, na transmiss�o e nas subesta��es. Mas os sistemas de distribui��o de baixa tens�o (que atende as resid�ncias), sobretudo os mais antigos, n�o tiveram avan�o. Foi o segmento que menos se modernizou no setor el�trico”, admitiu o ministro.

Braga tamb�m informou que o estudo para a renova��o das concess�es pode abrir caminho para privatiza��o das distribuidoras de energia hoje controladas pela Eletrobras. “Mas n�o vamos repetir erros de privatiza��es do passado, nos quais as empresas, depois, entraram em recupera��o judicial”, assinalou.

EMPR�STIMOS O ministro Eduardo Braga disse ainda que o prazo para o pagamento dos dois empr�stimos feitos �s distribuidoras, de R$ 17,8 bilh�es, foi alongado de 24 para 54 meses. Ele tamb�m explicou que as negocia��es para o terceiro financiamento foram conclu�das. O valor para cobrir a exposi��o das distribuidoras ao mercado de curto prazo nos dois �ltimos meses de 2014 � de R$ 3,4 bilh�es.

De acordo com a C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), que administra a conta ACR, onde s�o depositados os empr�stimos, a taxa de juros ser� de 3,15% ao ano, com pagamentos a partir de 15 de novembro deste ano at� abril de 2020. “Essa opera��o passar� por assembleia, na CCEE, em 25 de mar�o, para que seja aprovada”, afirmou a entidade, por meio da assessoria de imprensa.

As taxas de juros das duas opera��es anteriores tamb�m sofreram altera��es em raz�o do alongamento no prazo de pagamento. Agora est�o em 2,5% ao ano para o primeiro empr�stimo, de R$ 11,2 bilh�es, e 2,9% ao ano para a segunda opera��o, de R$ 6,6 bilh�es.