Or�amento atrasado amea�a novos concursos p�blicos

A demora no lan�amento de editais para grandes sele��es p�blicas freou a euforia do mercado de cursinhos preparat�rios para concursos. Especialistas do setor mant�m o otimismo pela realiza��o dos processos seletivos, mas j� trabalham com a hip�tese de que alguns certames — at� ent�o previstos para o primeiro semestre — sejam postergados para a segunda metade do ano ou at� adiados para 2016.

O atraso para o lan�amento dos editais ocorre devido ao impasse pela aprova��o da Lei Or�ament�ria Anual de 2015, que ainda est� sob a an�lise do Congresso Nacional, uma vez que as autoriza��es para a realiza��o de concursos e nomea��es t�m impacto or�ament�rio e fiscal. N�o h� sequer previs�o concreta de quando ser�o publicados, j� que n�o existe cronograma antecipado de certames a serem autorizados ao longo do ano, avisou o Minist�rio do Planejamento. “A defini��o sobre a destina��o de vagas para os �rg�os e entidades ocorre depois da aprova��o do or�amento anual”, comunicou.

Por conta disso, tampouco � poss�vel adiantar se haver� ou n�o redu��o de autoriza��es, alertou o Planejamento. Mesmo a aprova��o do Or�amento n�o ser� a garantia de aberturas imediatas de novos concursos p�blicos. A pasta declarou que n�o antecipa detalhes dos pedidos de concursos que est�o em an�lise interna, mas h� um congestionamento de solicita��es em avalia��o. O Estado de Minas apurou que aguardam nessa fila demandas do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) e das ag�ncias reguladoras de �guas (ANA), de Transportes Terrestres (ANTT), de Avia��o Civil (Anac) e de Sa�de Suplementar (ANS).

Juntas, essas solicita��es preveem a contrata��o de 2.185 servidores. Alguns pedidos foram feitos em 2014 e aguardam libera��o em �ltima inst�ncia. Uma vez publicada, a portaria de autoriza��o do Planejamento prev� at� seis meses para que os �rg�os providenciem a escolha da banca examinadora, al�m da elabora��o e publica��o do edital, o que pode intensificar a ang�stia dos concurseiros que anseiam por ingressar no servi�o p�blico.

Alguns �rg�os que conseguiram concluir os tr�mites junto ao Planejamento e j� t�m banca examinadora definida tamb�m n�o confirmam data de publica��o do edital. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) fechou contrato este m�s com a Escola de Administra��o Fazend�ria (ESAF) para a realiza��o do certame com 22 oportunidades para o cargo de advogado da Uni�o. A expectativa � de que o documento seja lan�ado ainda neste semestre.

N�o bastando a lentid�o do Congresso em aprovar o Or�amento, a atual crise econ�mica pode provocar o adiamento de alguns concursos. “� um cen�rio que n�o pode ser descartado, uma vez que o ajuste fiscal indicado � bastante ‘consider�vel’. Entretanto, trabalhamos com a expectativa de provimento das vagas, para o efetivo fortalecimento da fiscaliza��o do trabalho”, admite o MTE, que planeja a contrata��o de 847 funcion�rios para a fun��o de auditor fiscal do trabalho.

NECESSIDADES Apesar do cen�rio conturbado, com crise pol�tica e econ�mica, o professor de administra��o financeira e or�ament�ria e or�amento p�blico do IMP Concursos, Anderson Ferreira, assegura que concursos expressivos ser�o abertos ao longo do ano. “Mesmo que o momento n�o seja de expans�o da economia, a m�quina p�blica necessita da recomposi��o do quadro de funcion�rios”, afirma. Para cobrir a vac�ncia no funcionalismo, seja por aposentadoria, exonera��es ou fal�ncias, ser� necess�rio o investimento em m�o de obra. At� mesmo para manter o equil�brio das contas p�blicas. “� incoerente querer estabilizar a arrecada��o sem a contrata��o de servidores para a Receita Federal”, enfatiza.

Para a diretora-executiva da Associa��o Nacional de Prote��o e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra, a falta de recursos sucateia o funcionalismo. “O governo pode n�o ter dinheiro para nomear em um primeiro momento. Mas � preciso abrir concursos e empossar servidores � medida que haja disponibilidade financeira, para garantir uma administra��o eficiente”, avalia. Segundo ela, cerca de 50% dos cargos do Executivo federal s�o ocupados por servidores prestes a se aposentar.