Funcion�rios dos Correios tentam evitar por meio de uma batalha judicial e de greves que os participantes do Postalis, fundo de pens�o da estatal, tenham redu��o de um quarto nos seus sal�rios a partir de abril de 2015 pelo per�odo de 15 anos e meio.
A conta � resultado de um d�ficit atuarial de R$ 5,6 bilh�es no Postalis, controlado pelo PT e PMDB, provocado por investimentos suspeitos, pouco rent�veis ou que n�o tiveram ainda rendimento repassado ao fundo. Tamb�m sob influ�ncia dos dois partidos pol�ticos, o Funcef, dos empregados da Caixa Econ�mica Federal (CEF), e a Petros, da Petrobras, contabilizam preju�zos bilion�rios.
Um funcion�rio que tem sal�rio de R$ 10 mil, por exemplo, receber� R$ 2.598,00 a menos no final do m�s apenas para cobrir o d�ficit, al�m o valor da contribui��o definida. V�o pagar o porcentual extra os funcion�rios mais antigos, aqueles que entraram nos Correios at� 2008. Isso equivale a 75% do pessoal da empresa.
Integrantes do fundo argumentam que o d�ficit bilion�rio � resultado da m� administra��o dos investimentos dos �ltimos anos. Tamb�m acusam os Correios de n�o terem pago a d�vida que t�m com o Postalis. Por isso, a Federa��o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Tel�grafos e Similares (Fentect) entrar� nesta segunda-feira com duas a��es na Justi�a Federal. A primeira contra a ECT para que a empresa reconhe�a que deve R$ 1,150 bilh�o ao fundo e abata esse valor do c�lculo do d�ficit que precisa ser equacionado. No outro processo, a federa��o quer que a estatal assuma o pagamento do d�ficit integralmente por entender que a responsabilidade pela m� gest�o dos ativos do fundo � da patrocinadora.
"Esse novo reajuste repassa para n�s a culpa da m� administra��o do fundo", afirmou Jos� Rodrigues dos Santos Neto, presidente da Fentect. Ligada � Central �nica dos Trabalhadores (CUT), a federa��o diz reunir 30 sindicatos, que representam 74 mil trabalhadores dos 120 mil dos Correios.
Na semana passada, carteiros de ao menos dez Estados brasileiros fizeram paralisa��o para protestar contra a contribui��o extra definida pelo conselho deliberativo do Postalis.
A Adcap (Associa��o Nacional dos Profissionais dos Correios) tamb�m ir� ingressar com medida judicial. "Entendemos que os Correios deixaram de pagar essa d�vida com o Postalis para maquiar o balan�o e apresentar resultado positivo no ano passado", afirmou Luiz Alberto Menezes Barreto, presidente da entidade, que representa os profissionais de n�vel m�dio, t�cnico e superior.
Extras
Os funcion�rios dos Correios e a empresa j� fazem contribui��es extras ao plano desde 2013 para cobrir o d�ficit de R$ 1 bilh�o dos dois anos anteriores. Nesse per�odo, foi descontado mensalmente do contracheque 3,94% do valor da aposentadoria, da pens�o ou do valor previsto para o benef�cio - no caso dos servidores da ativa.
As contribui��es extras, que subiram de 3,94% para 25,98%, s�o para equacionar o plano de benef�cio definido do Postalis, sob o risco de o banco e os dirigentes do fundo serem punidos pelo �rg�o regulador. Na conta foi inclu�da uma d�vida dos Correios com o Postalis de 2008, da �poca em que o plano de benef�cio definido foi saldado.
Os Correios fizeram o pagamento dessa d�vida, em parcelas, de 2001 at� mar�o de 2014, mas interrompeu o pagamento por determina��o do Minist�rio do Planejamento e do Tesouro Nacional. Os �rg�os de controle conclu�ram que a estatal saldou integralmente sua parte com o t�rmino do plano definido. O R$ 1,150 bilh�o restante, segundo o governo, constitui d�ficit atuarial e deve ser dividido a patrocinadora (Correios) e os funcion�rios.
A��o
O Postalis tem um entendimento diferente. O fundo entrou com a��o com pedido de tutela antecipada (liminar) contra os Correios para cobran�a desse montante relativo �s obriga��es sobre o tempo de trabalho dos participantes antes da cria��o do plano.
Os Correios informaram, por meio de nota, que contrataram consultoria especializada para avaliar se o Postalis ou o governo tem raz�o.