Brasil mant�m nota como bom pagador

A ag�ncia de classifica��o de risco Standard & Poor’s manteve os ratings global “BBB-” e local “brAAA” do Brasil, com perspectiva est�vel. Segundo a S&P, a manuten��o da nota brasileira reflete a expectativa de que o ajuste fiscal em curso ter� apoio da presidente Dilma Rousseff e do Congresso Nacional, apesar do cen�rio pol�tico e econ�mico desafiador. “A perspectiva est�vel reflete a nossa expectativa de que a corre��o em andamento continuar� a atrair o apoio da presidente Dilma Rousseff e, finalmente, do Congresso, que gradualmente ir� restaurar a credibilidade pol�tica perdida, abrindo o caminho para perspectivas de crescimento mais forte em 2016 e nos anos seguintes”, afirma a ag�ncia. Ao confirmar a nota de cr�dito, o Brasil segue mantendo o chamado grau de investimento (selo de bom pagador), que assegura aos investidores um risco menor de calotes.

H� cerca de um ano, a ag�ncia rebaixou a nota de cr�dito soberano do pa�s de BBB para BBB-, tendo alterado a perspectiva de rating de negativa para est�vel. O Brasil ficou, ent�o, a um passo de perder o selo de qualidade em um eventual novo rebaixamento. Os analistas da S&P afirmam que, apesar das dificuldades enfrentadas pelo governo, os sinais da pol�tica econ�mica neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff mudaram “consideravelmente”.

No comunicado sobre a decis�o, a ag�ncia citou o esfor�o do governo para executar o ajuste fiscal e o aperto monet�rio por parte do Banco Central para conter a infla��o. “O governo ainda tem de detalhar uma agenda de crescimento a m�dio prazo, mas esperamos as medidas no final do ano, com uma �nfase renovada sobre a participa��o do setor privado em projetos de infraestrutura. Este � um outro componente-chave para impulsionar o sentimento empresarial, que foi danificado nos �ltimos anos por decis�es pol�ticas irregulares e, atualmente, por incertezas associadas com repercuss�es econ�micas da Petrobras e os riscos de racionamento de �gua e energia”, dizem os analistas.

A S&P informou que a nota brasileira reflete a vis�o de que as institui��es do pa�s s�o bem estabelecidas e que h� um amplo compromisso com pol�ticas que mantenham a estabilidade econ�mica. O texto diz que, apesar do esc�ndalo da Petrobras, as investiga��es da Opera��o Lava-Jato destacam “a for�a do quadro institucional do Brasil, incluindo a independ�ncia do Minist�rio P�blico”.

Retomada O projeto que rev� o regime de desonera��o da folha de pagamentos pode diminuir os gastos do governo em R$ 12 bilh�es por ano, “melhorando o resultado da Previd�ncia Social”, estimou, ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao sair de uma reuni�o de coordena��o pol�tica conduzida pela presidente Dilma Rousseff. Barbosa ponderou que, mesmo assim, a ess�ncia do programa de desonera��o ser� “preservada”.

Na sexta-feira, a equipe econ�mica encaminhou, com urg�ncia constitucional, ao Congresso um projeto de lei que, entre outros pontos, prev� o aumento das al�quotas de recolhimento das empresas inclu�das no regime de desonera��o de 1% para 2,5%, principalmente para setores da ind�stria, e de 2% para 4,5%, para setores de servi�os. A proposta tamb�m torna a ades�o ao regime de desonera��o optativa.  Segundo o ministro, a equipe econ�mica come�a a se organizar para fazer a interlocu��o com as comiss�es especiais constitu�das para debater, no Congresso, as medidas provis�rias que endureceram o acesso a benef�cios trabalhistas.