Diante do arrocho fiscal para melhorar as contas do pa�s, o governo pretende reduzir a participa��o da Infraero nos pr�ximos contratos de concess�o de aeroportos previstos para o primeiro semestre do ano que vem. De acordo com o ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Eliseu Padilha, no �mbito da reformula��o da Infraero, que deve ser anunciada na semana que vem, ser� definido percentual menor do que os 49% estabelecidos nos dois primeiros lotes de concess�o de terminais a�reos.
A medida, segundo o ministro, j� valer� para a concess�o dos terminais de Porto Alegre, Salvador e Florian�polis. “[A mudan�a estar� em vigor] nas outras concess�es sim, porque � menos dinheiro que, em um momento de arrocho fiscal, o governo tem de despender. Ainda n�o [est� definido o percentual] porque devemos fixar com a presidenta [Dilma Rousseff]”, disse Padilha.
O presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale, disse � Ag�ncia Brasil que a mudan�a n�o preocupa a empresa. “Na realidade, quanto menos participa��o, menor a necessidade, a obriga��o do investimento. Ent�o, a equa��o para a Infraero n�o faz diferen�a. Mas � uma decis�o de governo”, disse Vale. “N�o s� [diminui] o aporte agora, como os resultados futuros. No primeiro momento [de arrocho fiscal], vai permitir que o setor privado assuma a maior necessidade de investimento. O fato � esse. A Infraero n�o participa dessa decis�o. Essa � uma decis�o pol�tica”, acrescentou o presidente.
“A Secretaria de Avia��o Civil e o Minist�rio do Planejamento j� t�m posi��o consolidada para que a Infraero crie subsidiarias. Ela ser� a acionista controladora de tr�s subsidi�rias: a Infraero Servi�os, [Infraero] Participa��es e [Infraero] Navega��o A�rea”, explicou Padilha. “[A Infraero] vai usar o quadro excepcional de recursos humanos que tem, o conhecimento acumulado em 43 anos, colocando-se � disposi��o do mercado, interna e internacionalmente”, acrescentou o ministro. Para isso, o governo decidiu que n�o ir� repassar tr�s grandes terminais � iniciativa privadas: Congonhas, Santos Dumont e Manaus. “Esses aeroportos garantem � Infraero a receita m�nima indispens�vel para sua subsist�ncia”, disse o ministro.
Ao falar sobre o hist�rico de concess�es, o presidente da Infraero disse que o modelo inicial foi acertado. “No in�cio [do processo de concess�o] tudo era poss�vel. N�o t�nhamos nenhuma experi�ncia de concess�o no pa�s. N�o sei dizer se [o percentual de] 49% norteou o processo decis�rio, mas deve ter sido levado em conta. No caso dos aeroportos, acho que a decis�o foi muito correta. Os investimentos que a Infraero teve de fazer foram muito pequenos em rela��o ao investimento feito”.
Segundo Vale, em Guarulhos, um dos aeroportos concedidos � iniciativa privada, por exemplo, a Infraero gastou R$ 400 milh�es dos R$ 3,5 bilh�es investidos no terminal. “A diferen�a vem por meio de empr�stimos, financiamentos. A participa��o do capital � a menor parte que existe dentro de uma concess�o”, disse.