As medidas de aumento de impostos anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no in�cio do ano, ainda n�o tiveram impacto significativo sobre a arrecada��o de tributos. De acordo com a Receita Federal, apenas o aumento de 1,5% para 3% da al�quota de IOF sobre opera��es de cr�dito j� resultou em aumento de receitas em fevereiro. No m�s passado, houve crescimento de 7,01%, somando R$ 2,852 bilh�es.
"Mesmo o IOF, em raz�o da redu��o da carteira de cr�dito, n�o teve o crescimento estimado. O contexto econ�mico interferiu muito mais fortemente do que o aumento de al�quota", afirmou o chefe de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros, Claudemir Rodrigues Malaquias. Outras medidas, como o aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina e do IPI sobre cosm�ticos, s� ter�o impacto na arrecada��o de tributos a partir do m�s de mar�o, n�mero que ser� divulgado em abril.
Desonera��es
De acordo com Malaquias, o impacto para o governo das desonera��es tribut�rias tende a crescer at� o final do ano. Isso porque o faturamento das empresas est� caindo.
O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto aumentando as al�quotas da contribui��o sobre o faturamento, o que dever� levar v�rias empresas a pagar a contribui��o previdenci�ria sobre a folha de pagamentos.
Transpar�ncia
Segundo Malaquias, a orienta��o dada � Receita Federal � de melhorar a transpar�ncia. "Estamos trabalhando no sentido de fornecer � sociedade toda a transpar�ncia poss�vel. Essa � a orienta��o que recebemos, n�o s� do secret�rio Rachid (secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid). Temos de apresentar � sociedade elementos que permitam avaliar o desempenho correto da arrecada��o", explicou.
Malaquias frisou repetidas vezes a necessidade de transpar�ncia durante a divulga��o dos dados de arrecada��o. "O que estamos enfatizando � que se abrirmos a arrecada��o e olharmos no detalhe, estamos verificando que ela est� aqu�m do desejado", admitiu. "H� necessidade de demonstrarmos que os resultados foram negativos em janeiro e fevereiro", disse. Ele explicou ainda que os dados precisam ser interpretados dentro do contexto da atividade econ�mica e que, a princ�pio, n�o d� para avaliar os efeitos das eleva��es tribut�rias na arrecada��o.
Apenas no IOF, observou Malaquias, houve um ligeiro aumento, mas ainda aqu�m do esperado. "Houve estimativa de crescimento de cr�dito, mas isso n�o ocorreu pelo contexto econ�mico, que interferiu muito mais na arrecada��o que o reajuste da al�quota do IOF", argumentou. Segundo ele, ainda n�o � poss�vel fazer previs�es para a arrecada��o de 2015, apenas depois da lei de execu��o or�ament�ria esse c�lculo ser� feito.