O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou hoje a aquisi��o da GVT pela Telef�nica Brasil, mas imp�s condi��es para evitar concentra��o de mercado. Para ter a opera��o aprovada, as duas empresas concordaram, por meio de acordos de controle de concentra��es, em adotar medidas para assegurar a oferta, qualidade e pre�os competitivos nos mercados de telefonia fixa, internet banda larga e TV por assinatura.
Segundo o Cade, foi identificado que a opera��o resulta em concentra��es relevantes em alguns munic�pios do estado de S�o Paulo, embora a atua��o das duas empresas seja complementar na maior parte do Brasil. “Contudo, ap�s estudos e consultas ao mercado e � Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), verificou-se ser pouco prov�vel um risco de aumento de pre�os do setor, motivado pela aquisi��o”, informou o Cade.
O acordo prev� a manuten��o das ofertas e dos servi�os atualmente disponibilizados pelas empresas e determina a n�o redu��o, por pelo menos tr�s anos, da atual cobertura geogr�fica de atendimento da GVT e do Grupo Telef�nica para o servi�o de telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura. As empresas tamb�m se comprometem a manter a m�dia nacional mensal da velocidade de acesso de banda larga contratada pelos clientes atuais da GVT em, pelo menos, 15,1 megabits por segundo (Mbps) e de 18,25 Mbps para o estado de S�o Paulo.
Como parte do pagamento da GVT, o Grupo Telef�nica ofereceu ao Grupo Vivendi, atual propriet�rio da GVT, 8,3% do capital votante da Telecom Italia. Tamb�m faz parte da transa��o a transfer�ncia de a��es da pr�pria Telef�nica Brasil para o Grupo Vivendi. A Telef�nica da Espanha � a controladora da Vivo no Brasil, e atua nos mercados de telefonia fixa e m�vel, internet banda larga e TV por assinatura, e a GVT opera nos mercados de telefonia fixa, banda larga fixa e TV por assinatura.
O Cade tamb�m aprovou a cis�o da Telco, holding com participa��o na Telecom Italia (controladora da TIM), da qual s�o acionistas a Telef�nica e as empresas italianas Assecuriazioni Generali, Intesa Sanpaolo e Mediobanca. Com a opera��o, a Telef�nica, que hoje det�m, por meio da Telco, participa��o minorit�ria no capital votante da Telecom Italia, passa a deter participa��o direta na empresa.
Para essa opera��o, as empresas concordaram em adotar rem�dios para mitigar preocupa��es concorrenciais no mercado de telefonia m�vel, decorrentes do fato de as opera��es – conforme propostas – implicarem participa��o direta da Telef�nica (controladora da Vivo) no capital da Telecom Italia (controladora da TIM), bem como participa��o concomitante da Vivendi no capital de ambas.