Aperto fiscal reduz gasto do PAC em 31,8%

A aus�ncia de uma lei or�ament�ria e o cofre do governo trancado pelo ajuste fiscal derrubaram os gastos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) a dois ter�os dos valores verificados no ano passado. De acordo com dados levantados pela organiza��o n�o governamental (ONG) Contas Abertas, os valores pagos at� o fim de fevereiro somaram R$ 7,5 bilh�es, ante R$ 11 bilh�es em 2014, uma queda de 31,8%. Essa cifra inclui investimentos e tamb�m gastos com custeio e invers�es financeiras (aquisi��es como im�veis e bens) relacionados ao programa.

O jornal O Estado de s. Paulo publicou um levantamento mostrando que h� pelo menos 30 grandes obras paradas em todo o pa�s, principalmente por causa dos efeitos da opera��o Lava Jato, que afetou a Petrobr�s e as gigantes da constru��o civil, e tamb�m por causa do aperto fiscal.

Empres�rios que prestam servi�os ao governo federal j� vinham relatando a forte desacelera��o das obras do PAC. "� uma situa��o muito dif�cil para os investimentos este ano", comentou o secret�rio-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. "A Uni�o j� apresenta retra��o nos dois primeiros meses, que pode ser justificada pela aus�ncia do or�amento, mas tamb�m � fruto do ajuste, que n�o vai poupar os investimentos." Ele avalia que o quadro se mostrar� ainda mais grave quando sa�rem os dados sobre investimentos das empresas estatais do primeiro bimestre.

Eles dever�o mostrar mais claramente os efeitos da Lava Jato sobre os investimentos da Petrobras e tamb�m, eventualmente, sobre a Eletrobr�s e outras empresas estatais federais. O Minist�rio do Planejamento, por�m, tem outra explica��o para esse fato. Segundo a pasta, o PAC entrou na fase de conclus�o de sua segunda etapa, iniciada no primeiro mandato de Dilma Rousseff e, portanto, "� natural que o ritmo de pagamentos seja diferente quando comparado ao per�odo anterior".

Os n�meros da Contas Abertas mostram redu��o nos gastos do governo como um todo, que encolheram 5,3% no per�odo, baixando de R$ 435,7 bilh�es no primeiro bimestre de 2014 para R$ 412 bilh�es este ano. Boa parte dessa queda � explicada por menores gastos em amortiza��o e refinanciamento da d�vida p�blica, uma despesa que � determinada pelo calend�rio de vencimento dos t�tulos da d�vida p�blica e fica fora dos pacotes de arrocho fiscal.

Cortes

Nos investimentos, os pagamentos feitos at� fevereiro foram 28% inferiores aos de igual per�odo em 2014, caindo de R$ 9,3 bilh�es para 6,7 bilh�es. Os n�meros mostram que a redu��o mais forte ocorreu no Minist�rio da Defesa, com redu��o de R$ 1,6 bilh�o. Tamb�m foi afetada a pasta do Desenvolvimento Agr�rio, com queda de R$ 824 milh�es, e no Minist�rio da Educa��o, que gastou R$ 421 milh�es menos.

O Planejamento informa que os gastos de investimento previstos no Or�amento de 2015 ainda n�o foram autorizados. � uma situa��o diferente da de 2014, quando essa autoriza��o j� existia em fevereiro.

A regra adotada no in�cio deste ano, que permitiu aos minist�rios gastarem apenas 1/18 de sua previs�o or�ament�ria a cada m�s, provocou queda nas chamadas invers�es financeiras, que tamb�m incluem investimentos financeiros. Entram nesse grupo gastos como aumento de capital ou concess�o de empr�stimo, por exemplo. Os pagamentos ca�ram � metade, de R$ 16 bilh�es em 2014 para R$ 8 bilh�es em 2015.