O Minist�rio da Fazenda est� tomando as a��es necess�rias para modernizar o Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse hoje o ministro Joaquim Levy. Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, ele relatou medidas recentes para dar mais transpar�ncia ao �rg�o, que julga contesta��es a cobran�as de tributos pela Receita Federal e � alvo de investiga��o da Opera��o Zelotes, que apura um suposto esquema de sonega��o de R$ 19 bilh�es.
De acordo com o ministro, o Carf adotou o sistema de sorteio para definir o encaminhamento dos processos, impedindo riscos de favorecimento na escolha das c�maras que julgar�o as a��es. Ele tamb�m destacou que o processo de veto de contribuintes ao respons�vel pelo julgamento passou a ser mais rigoroso. Levy citou, ainda, o esfor�o do �rg�o para reorganizar os processos por temas, de modo a garantir a consist�ncia �s decis�es.
Segundo Levy, uma das diretrizes do Minist�rio da Fazenda � dar mais agilidade e transpar�ncia ao Carf. “Escolhi, como um dos temas da minha administra��o, o fortalecimento do Carf. A estabilidade de regras e de decis�es diminui a necessidade de aumentar impostos e d� sinal correto para o bom contribuinte. Se tivermos mais processos que resultem em atos vinculantes [decis�es administrativas que se tornam obrigat�rias para todos os contribuintes], o risco de desvio [sonega��o] diminui drasticamente.”
Desde a deflagra��o da Opera��o Zelotes, na semana passada, o Carf est� com as sess�es suspensas. Segundo o ministro, isto foi necess�rio para pacificar o �rg�o. “A prova de que o aprimoramento do Carf � uma das minhas prioridades � que desloquei para l� um funcion�rio experiente [o ex-secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto]”, declarou.
Outra medida lembrada por Levy para modernizar o Carf � o registro do patrim�nio dos contribuintes antes de os processos irem para a Justi�a, pr�tica comum quando o contribuinte perde o recurso na esfera administrativa. Para o ministro, se o Carf verificar com anteced�ncia os bens do contribuinte que podem ser penhorados o processo ser� encaminhado para a Justi�a bem instru�do, consequentemente ter� o julgamento acelerado.