Auditores fiscais da Receita Federal entram em greve nesta ter�a-feira por tempo indeterminado. Eles protestam contra duas emendas incorporadas � Medida Provis�ria (MP) 660, que equipara as atribui��es da categoria �s dos analistas tribut�rios, cargo de n�vel m�dio.
Entre os servi�os prejudicados com a greve est�o a fiscaliza��o do pagamento de impostos por grandes contribuintes e atividades de alf�ndega. Nos portos, nas fronteiras e nos aeroportos, os auditores far�o opera��o padr�o, provocando atrasos na entrada de produtos no pa�s.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), a categoria s� voltar� a trabalhar caso as emendas, inclu�das na �ltima ter�a-feira (31) no texto da MP, sejam derrubadas. Aprovada na comiss�o especial, a medida provis�ria deve ser votada pelo plen�rio da C�mara dos Deputados esta semana.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Analistas Tribut�rios (Sindireceita) alegou que a equipara��o das atribui��es dos analistas aos auditores fiscais vai melhorar o servi�o ao contribuinte, ao aumentar o efetivo em �reas nas quais a Receita n�o atua com efici�ncia por necessidade de for�a de trabalho. De acordo com a entidade, a devolu��o do Imposto de Renda retido na malha fina, que hoje leva at� cinco anos, ser� acelerada.
Segundo o texto, as emendas, de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), n�o retiram prerrogativas dos auditores. Os auditores se concentrariam na fiscaliza��o de grandes contribuintes, enquanto os analistas cuidariam das declara��es das pessoas f�sicas e de micro e pequenas empresas. At� 1997, destaca o Sindireceita, os analistas exerciam atividades de fiscaliza��o, mas a fun��o passou a ser restrita aos auditores.
COMUNICADO
Em nota, o Sindireceita denunciou: “Curioso constatar que a esmagadora maioria dos auditores-fiscais nunca prestou concurso para o cargo. Entre os mais exaltados est�o ex-controladores de arrecada��o federal, ex-fiscais do IBC, do IAA, da Sunab e muitos ex-fiscais da Previd�ncia, todos cargos transformados, a certa altura, no de auditor da Receita. H� muitos colegas do concurso de 1991, aquele que, por via judicial, permitiu o ingresso de mais de 5 mil pessoas ao cargo de auditor. Ent�o, n�o seriam todos esses passageiros de leg�timos trens da alegria? N�o, em nossa opini�o.” (Com Ag�ncia Brasil)