A Receita Federal intimou 80 mil pessoas f�sicas com ind�cios de infra��es cometidas na Declara��o de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa F�sica (DIRPF). As investiga��es s�o relativas �s declara��es de 2012, 2013 e 2014 (ano-calend�rio 2011, 2012 e 2013). Este ano, ser�o executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscaliza��o de pessoas f�sicas, informou o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita Federal, I�garo Jung.
“Nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laborat�rio de Lavagem de Dinheiro, que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela [Secretaria de] Fiscaliza��o, tem potencializado o grau de acerto na identifica��o de opera��es irregulares”, disse Jung.
Com o laborat�rio, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escrit�rios de contabilidade respons�veis por irregularidades nas declara��es de clientes. Uma das ferramentas identifica, por exemplo, a origem das fraudes. Para isso, o laborat�rio rastreia o Internet Protocol (IP), um protocolo de internet que identifica qualquer dispositivo ou conex�o na rede. As ferramentas da Receita detectam tamb�m o endere�o MAC – M�dia Access Control – que � um c�digo capaz de restrear o endere�o f�sico de cada dispositivo conectado � rede de computadores..
I�garo Jung informou que com o aprimoramento da fiscaliza��o a Receita iniciou em mar�o a Opera��o Nacional de Fiscaliza��o, destinada a combater fraudes nas declara��es de ajustes anual do Imposto de Renda com as pens�es aliment�cias. Foram identificadas, no caso, 25 mil declara��es com ind�cios de fraude.
"Encontramos um �rg�o p�blico com contribuintes que se julgam espertos, que passavam a contar para os colegas do lado, que adotavam a mesma fraude. Houve um aumento exponencial de pedidos de abatimento de pens�o aliment�cia", explicou I�garo. Ele destacou que, com os sistemas informatizados mais inteligentes e com a evolu��o dos bancos de dados, fraudar a receita passou a ser um "mau neg�cio". Ele citou o caso de 502 contribuintes que declararam ter a mesma empregada dom�stica. "Nesse caso estamos com uma opera��o de busca e apreens�o em andamento."
Tamb�m foi identificado um profissional que fazia declara��es em que todos os contribuintes passaram a ser identificados irregularmente como divorciados e pleiteavam pens�o aliment�cia.
Em 2014, foram fiscalizadas 351.452 pessoas f�sicas com um montante de cr�dito tribut�rio lan�ado em favor da Uni�o de R$ 6,74 bilh�es. Entre as autua��es est�o profissionais liberais, propriet�rios e dirigentes de empresas, profissionais de ensino t�cnico, funcion�rios p�blicos, aposentados e aut�nomos.
O contribuinte pode consultar a situa��o da declara��o do IRPF na p�gina da Receita Federal e solicitar, online, um extrato ap�s fazer um cadastro. Caso encontre diverg�ncias, poder� fazer a autorregulariza��o. "Os profissionais liberais que prestam servi�os �s pessoas f�sicas acham que n�o est�o sendo vigiados pelos controles da Receita, ao contr�rio dos assalariados que s�o controlados por meio da declara��o prestada pelas empresas."
A corre��o n�o tem valor se o contribuinte j� tiver sido notificado, explicou I�garo.