� nesta �poca do ano, entre mar�o e abril, que os contribuintes que declaram o Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) recebem enxurradas de ofertas de bancos propondo a devolu��o antecipada da restitui��o. Muitos acreditam que est�o fazendo um bom neg�cio e acabam aceitando a proposta sem analisar os riscos que ela oferece. O consumidor deve desconfiar dessas ofertas, j� que a antecipa��o nada mais � que um empr�stimo com juros altos. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pesquisou as linhas de antecipa��o oferecidas por algumas das principais institui��es financeiras do pa�s e alerta que, antes de optar por uma delas, � preciso avaliar esse tipo de transa��o com muita cautela.
“A antecipa��o da restitui��o do Imposto de Renda � um empr�stimo banc�rio. O consumidor, mesmo que endividado, deve se perguntar se esse empr�stimo � mesmo necess�rio e pesquisar, em cada caso, se � realmente vantajoso. N�o � aconselh�vel solicitar a antecipa��o, diante do negativo cen�rio econ�mico do pa�s. O cidad�o s� deve recorrer � restitui��o antecipada em caso de extrema necessidade, como uma emerg�ncia m�dica ou a quita��o de d�vidas cujos juros sejam ainda maiores”, observa o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. Segundo ele, tamb�m n�o vale a pena usar esse recurso para adquirir bens sup�rfluos ou fazer viagens e compras que podem esperar. “O custo � muito alto. No caso de recorrer a essa linha de cr�dito, � preciso pesquisar se a taxa de juros cobrada � interessante”, destaca.
� importante considerar que essa modalidade de cr�dito tamb�m � concedida mediante a cobran�a de juros. Levantamento do Procon de Minas junto a sete institui��es banc�rias que atuam no Brasil mostra que os juros mensais na modalidade “empr�stimo pessoal n�o consignado a pessoa f�sica” est�o na casa dos 4,75%, em m�dia. Isso significa uma taxa anual de aproximadamente 74%. E n�o � apenas com os juros que o contribuinte deve se preocupar. Al�m deles, os bancos costumam cobrar v�rias tarifas administrativas e h� a incid�ncia de tributos, como o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), que engordam a d�vida ainda mais. � preciso ficar atento, portanto, ao chamado Custo Efetivo Total (CET), que � o encargo real sobre o valor a ser pago de volta � institui��o.
Outro risco que deve ser levado em conta � a possibilidade de a declara��o do IR cair na “malha fina”. Ou seja, a devolu��o pode atrasar meses e at� anos, o que vai aumentar o transtorno para o contribuinte, que poder� n�o ter o dinheiro para quitar a d�vida no prazo previsto e, portanto, dever� arcar com mais juros. “O consumidor que fizer o empr�stimo da antecipa��o da restitui��o n�o poder� ficar tranquilo em rela��o � sua vida financeira, j� que ele n�o tem a garantia de que ser� restitu�do pelo le�o. Caso a restitui��o n�o venha, devido � malha fina, ou atrase, o consumidor passar� a dever ao banco, e com uma d�vida que quase dobra, considerando o patamar dos juros cobrados. Ou seja, teremos no futuro mais um endividado no mercado”, explica.
“O ideal � que o contribuinte seja paciente e aguarde a devolu��o da restitui��o do Imposto de Renda, at� porque o valor a ser devolvido � corrigido pela taxa Selic, que rende mais que a caderneta de poupan�a”, completa Marcelo Barbosa. A taxa de juros b�sica, que � a Selic, atualmente est� em 12,75% ao ano.
A economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorim destaca que essa oferta n�o � vantajosa, a n�o ser que o consumidor tenha que quitar uma d�vida com taxa de juros superior � oferecida pelo banco na linha de antecipa��o. “Essa antecipa��o n�o traz nenhum outro benef�cio. Antes de aceitar essas ofertas, o consumidor deve avaliar todas as condi��es, e caso opte pelo empr�stimo, deve exigir documenta��o com todos os detalhes do plano: taxa de juros mensal e anual, impostos incidentes e tarifas banc�rias”, lembra.
CEN�RIO RUIM
Ione Amorim alerta ainda para a situa��o econ�mica do pa�s e o comportamento das fam�lias brasileiras. “Talvez essa antecipa��o resolva o problema de uma d�vida com o cart�o de cr�dito ou o cheque especial, que, normalmente, t�m juros ainda mais elevados. Contudo, ainda assim � complicado antecipar um direito sem ter a certeza de que a restitui��o vir� no ano do exerc�cio”, diz. Para ela, as fam�lias t�m de se disciplinar para n�o precisar financiar o consumo do dia a dia, adquirindo empr�stimos. “Isso � muito perigoso. Com a infla��o alta e a desacelera��o da economia brasileira, a renda da maioria das fam�lias n�o chega com folga ao fim do m�s e n�o tem sido suficiente nem para o consumo dos produtos mais b�sicos.”
A microempres�ria Shirley Maria Alencar Lores, de 46 anos, foi ao Servi�o de Prote��o ao Cr�dito (SPC), em Belo Horizonte, para consultar sua vida financeira, e disse que considera a op��o da antecipa��o do IR favor�vel apenas para o pagamento de algumas d�vidas. “Se os juros forem menores, acho que vale a pena pedir a antecipa��o do Imposto de Renda com meu banco. No caso de d�vidas com o cart�o de cr�dito e cheque especial, que os juros chegam aos 10%, a op��o da antecipa��o ajudaria e muito”, ressalta. J� a enfermeira Neuza Geralda Costa, de 42, afirma que n�o recorreria a essa modalidade de empr�stimo. “N�o tenho nenhuma d�vida significativa no momento. Vim ao SPC porque fui notificada por uma empresa de telefonia m�vel, mas j� regularizei minha situa��o. Nem se eu tivesse uma d�vida pediria esse tipo de empr�stimo aos bancos. Sempre desconfio dessas ofertas banc�rias, os juros s�o sempre altos e o risco de endividar ainda mais � enorme”, explica.
TODOS QUEREM LA�AR O CLIENTE
A Caixa Econ�mica Federal (CEF), o Banco do Brasil (BB), o Bradesco e o HSBC j� lan�aram a linha de cr�dito que permite a antecipa��o da restitui��o do Imposto de Renda 2015. A Caixa reabriu o empr�stimo desde 6 de mar�o. De acordo com a CEF, a devolu��o antecipada est� dispon�vel para os clientes pessoa f�sica que enviaram a declara��o deste ano � Receita Federal e indicaram a Caixa para receber a restitui��o.
O limite de cr�dito disponibilizado pela Caixa � de at� 75% do valor da restitui��o do cliente. A taxa de juros parte de 2,92% ao m�s, e varia de acordo com o valor a ser liberado e com o de relacionamento do proponente com o banco. Caso o valor da restitui��o seja superior ao valor da d�vida, a diferen�a � creditada na conta do tomador. O pagamento � debitado em conta-corrente no momento em que for creditada a restitui��o, ou em 30 de dezembro, o que ocorrer primeiro.
O Banco do Brasil est� operando a linha de antecipa��o do IR desde 2 de mar�o e segundo levantamento da institui��o, j� contabiliza desembolsos de R$ 180 milh�es. O valor tamb�m j� representa mais de 70 mil opera��es, 16% a mais que o registrado em igual per�odo de 2014. O BB permite que o cliente antecipe at� 100% do valor a ser restitu�do, limitado a R$ 20 mil, com taxas de juros a partir de 1,93% ao m�s.
O Bradesco tamb�m lan�ou a antecipa��o da restitui��o. A taxa prefixada � a partir de 2,31% ao m�s e o IOF pode ser financiado e inclu�do no valor da parcela. Clientes que recebem sal�rio pelo Bradesco podem antecipar at� 100% da sua restitui��o. Os demais s�o limitados a 80%. O valor m�ximo do empr�stimo � de R$ 20 mil.
J� o HSBC oferece aos clientes a possibilidade de antecipar at� 100% do que ser� restitu�do. O per�odo de contrata��o vai at� 9 de junho e o valor m�ximo a ser antecipado � de R$ 30 mil. O empr�stimo � oferecido aos correntistas do banco e � preciso indicar o HSBC para o cr�dito da restitui��o. Os juros variam de 1,99% a 3,39% ao m�s. (MR)
