O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quarta-feira, a necessidade de fortalecer as receitas. Durante audi�ncia na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara dos Deputados, Levy, no entanto, n�o citou novos aumentos de impostos. "Temos de fortalecer a receita, porque a arrecada��o caiu e os gastos n�o", afirmou.
Levy apresentou dados mostrando que a carga tribut�ria caiu nos �ltimos anos e voltou a defender a redu��o de desonera��es concedidas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Os dados apresentados pelo ministro mostram que as desonera��es custavam ao governo R$ 46 bilh�es em 2012, gasto que alcan�ou R$ 113 bilh�es em ren�ncias em 2015.
O ministro citou a desonera��o da folha que, segundo ele, praticamente n�o gerou empregos e custa duas vezes o montante gasto com o programa "Minha Casa, Minha Vida" por ano. Ele lembrou que, mesmo com o aumento da al�quota da contribui��o previdenci�ria incidente sobre a folha de pagamentos, a desonera��o ainda custar� R$ 12 bilh�es por ano para o governo.
"Temos de mudar isso ou n�o conseguiremos alcan�ar o equil�brio necess�rio", ponderou. "O objetivo � simplificar a cobran�a de tributos, e a desonera��o da folha � complicada e cria riscos jur�dicos", completou.
Em resposta a perguntas dos deputados que participam da audi�ncia, Levy diz que "boa parte das desonera��es n�o eram peregrinas da pol�tica regional", disse, ao ser questionado sobre a import�ncia dessas pol�ticas para algumas regi�es do Pa�s. Ao falar sobre o aumento das vendas de autom�veis no Nordeste, Levy disse que elas cresceram basicamente pela redu��o das al�quotas de IPI e por vantagens dadas para a fabrica��o de autom�veis.
Questionado sobre a situa��o dos restos a pagar, o ministro disse que boa parte deles reflete algumas a��es que se estendem h� muitos anos. Outra parte, segundo Levy, est� sendo paga, "o que � uma boa pr�tica".
Ainda segundo Levy, s� mudan�as como as restri��es na concess�o de seguro desemprego e abono salarial n�o ser�o suficientes. "Temos que fazer reequil�brios em v�rios setores. O governo est� cortando na carne e reduzindo despesas", afirmou.
Na avalia��o do ministro, as mudan�as feitas pelo governo foram onde havia excessos, sem tirar diretos do trabalhador. Ele ressaltou que � necess�rio fazer um ajuste fiscal robusto para retomar a confian�a dos investidores.
"O Brasil est� mais pr�ximo do grau especulativo do que do grau de investimento. O risco de perder o investment grade hoje � muito menor do que quando cheguei a Bras�lia, mas, se n�o fizer o ajuste, volta o risco", declarou.